PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 04/08/2025 10:16:23	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 29 dias, 20 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2025 10:15:26	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/08/2025 10:16:23	Ação: Informações Adicionadas

Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 13.241/2025, subscrita pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1264/2025 - Lei nº 13.241/2025 assinada pelo Executivo.

Recebimento: 27/06/2025 12:45:20	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 04/08/2025 10:15:26	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 37 dias, 21 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Desengavetado para inclusão da lei assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2025 12:44:14	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/06/2025 12:45:20	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.241, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 306/2025 - Edição de 26Jun2025

Recebimento: 27/06/2025 12:40:04	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/06/2025 12:44:14	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2025 16:07:30	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 27/06/2025 08:29:02	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 21 dias, 16 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2025 10:51:29	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/06/2025 10:52:01	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 216/2025 - Autógrafo 116/2025 ao PL 198/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 217/2025 - Ofício 295 - Autógrafos 113, 114, 115, 116/2025 - PLs 145/2025, 78/2024, 282/2024, 198/2025

Recebimento: 04/06/2025 10:34:50	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 04/06/2025 10:35:00	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2025 12:15:13	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2025 12:15:31	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2025 11:02:56	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/05/2025 14:04:39	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 3 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2025 09:36:06	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/05/2025 14:23:02	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 41 dias, 4 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1895/2025 - Parecer da Comissão de Inclusão da Pessoa com Deficiência no PL 198/2025 Parecer da Comissão 1894/2025 - Parecer da Comissão de Esporte PL 198/2025

Recebimento: 26/03/2025 15:34:25	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/04/2025 11:59:55	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1620/2025 - Parecer da CJ ao PL 198/2025

Recebimento: 11/03/2025 09:42:18	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/03/2025 10:49:12	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 811/2025 - PL 198/2025

Recebimento: 11/03/2025 08:25:03	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/03/2025 08:55:01	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2025 16:14:53	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2025 16:19:00	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2025 16:14:50	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2025 16:14:50	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{176 Dia(s), 14 horas, 7 minuto(s).}

04/08

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 29 dias, 20 horas, 6 minutos

04/08

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 04/08/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

ago

27/06

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 37 dias, 21 horas, 30 minutos Desengavetamento Despacho Eletrônico - 04/08/2025

27/06

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 27/06/2025 Publicação no DOM

27/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 15 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 27/06/2025

27/06

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 15 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 27/06/2025

05/06

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 21 horas, 37 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 27/06/2025

05/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 17 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 05/06/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

05/06

04/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 22 horas, 19 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 04/06/2025

jun

04/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 22 horas, 19 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 04/06/2025

jun

29/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 22 horas, 10 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 29/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 41 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

mai

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 41 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

mai

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 41 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

mai

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 41 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

mai

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 41 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

mai

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 41 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

mai

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 41 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

mai

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 49 dias, 2 horas, 23 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

abr

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 49 dias, 2 horas, 23 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

abr

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 49 dias, 2 horas, 23 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

abr

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 49 dias, 2 horas, 23 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

abr

26/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 21 dias, 1 hora, 10 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Parecer da Comissão

26/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 21 dias, 1 hora, 10 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Parecer da Comissão

11/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 1 hora, 54 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 12/03/2025 Parecer Jurídico

11/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 16 horas, 36 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 11/03/2025

10/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 10/03/2025

10/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 198/2025

Histórico da Tramitação 176 Dia(s), 14 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 176 Dia(s), 14 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{176 Dia(s), 14 horas, 7 minuto(s).}

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