PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 61/2025

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Data de apresentação 05/05/2025 11:39:24

N° Processo 6454/2025

N° Protocolo 6842/2025

ID 306716

Ementa

Modifica o Decreto Legislativo nº 1.394 de 06 de agosto de 2015, alterando a redação do Art. 2º, que dispõe sobre a criação e outorga da “Comenda de Mérito em Educação”.

Autoria

Dylan Dantas;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2379/2025

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 19 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 06/06/2025 13:12:14	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 24 dias, 18 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/06/2025 13:11:03	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/06/2025 13:12:14	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.379, DE 4 DE JUNHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 276/2025 - Edição de 05Jun2025

Recebimento: 05/06/2025 11:00:40	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/06/2025 11:01:26	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 224/2025 - DL 2379 - PDL 61/2025

Recebimento: 03/06/2025 11:04:48	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 03/06/2025 11:05:02	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2025 11:44:26	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 27/05/2025 11:45:07	Ação: Aprovado em 1ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2025 13:26:14	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/05/2025 13:26:25	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2025 13:56:32	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 16/05/2025 13:17:47	Ação: Parecer emitido (PDL de Homenagem)
Tempo gasto: 23 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1919/2025 - Parecer da CJ ao PDL 61/2025

Recebimento: 15/05/2025 13:28:05	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/05/2025 13:50:29	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1105/2025 - PDL 61

Recebimento: 06/05/2025 08:41:51	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/05/2025 09:02:17	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2025 11:39:26	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/05/2025 12:49:40	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/05/2025 11:39:24	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/05/2025 11:39:24	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 19 horas, 46 minuto(s).}

06/06

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 24 dias, 18 horas, 13 minutos

06/06

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 10 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 06/06/2025 Publicação no DOM

05/06

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 56 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 05/06/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

05/06

03/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 23 horas, 19 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 03/06/2025

jun

03/06

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 6 dias, 23 horas, 19 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 03/06/2025

jun

27/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 10 dias, 22 horas, 18 minutos Aprovado em 1ª Votação Despacho Eletrônico - 27/05/2025

16/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/05/2025

16/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/05/2025

16/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/05/2025

16/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/05/2025

16/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/05/2025

16/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/05/2025

16/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 16/05/2025

15/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 23 horas, 27 minutos Parecer emitido (PDL de Homenagem) Despacho Eletrônico - 16/05/2025 Parecer da Comissão

15/05

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 9 dias, 4 horas, 48 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 15/05/2025 Parecer Jurídico

06/05

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 20 horas, 12 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/05/2025

05/05

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 10 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 05/05/2025

05/05

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 05/05/2025

mai

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 61/2025

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 19 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 19 horas, 46 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 19 horas, 46 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 19 horas, 46 minuto(s).}