PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 195/2025

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Data de apresentação 10/03/2025 15:50:40

N° Processo 4175/2025

N° Protocolo 4320/2025

ID 304046

Ementa

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no âmbito do Município de Sorocaba.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 168/2025

Histórico da Tramitação _{123 Dia(s), 17 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 09/06/2025 13:24:34	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça

Tempo gasto: 32 dias, 19 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2025 12:26:55	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/06/2025 11:28:53	Ação: Reencaminhado à CJ
Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2025 11:13:48	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 29/05/2025 11:32:08	Ação: Aprovado em 1ª votação
Tempo gasto: 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2025 11:02:55	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/05/2025 14:04:22	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 3 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2025 09:36:04	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/05/2025 14:24:26	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 41 dias, 4 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1893/2025 - Parecer da Comissão de Saúde Pública no PL 195/2025 Parecer da Comissão 1892/2025 - Parecer da Comissão de Cidadania do PL 195/2025

Recebimento: 26/03/2025 15:34:16	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/04/2025 12:03:44	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1617/2025 - Parecer da CJ ao PL 195/2025

Recebimento: 19/03/2025 15:15:26	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/03/2025 15:16:49	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 849/2025 - PL 195

Recebimento: 11/03/2025 08:25:02	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/03/2025 08:55:07	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2025 15:50:43	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2025 16:19:06	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2025 15:50:40	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2025 15:50:40	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{123 Dia(s), 17 horas, 24 minuto(s).}

09/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 32 dias, 21 horas, 46 minutos

jun

09/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 32 dias, 21 horas, 46 minutos

jun

30/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 23 horas, 56 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 09/06/2025

30/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 23 horas, 56 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 09/06/2025

30/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 23 horas, 56 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 09/06/2025

30/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 23 horas, 56 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 09/06/2025

30/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 23 horas, 56 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 09/06/2025

30/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 23 horas, 56 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 09/06/2025

30/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 10 dias, 23 horas, 56 minutos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 09/06/2025

29/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 21 horas, 27 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 29/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

mai

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

mai

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

mai

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

mai

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

mai

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

mai

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 39 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

mai

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 49 dias, 2 horas, 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

abr

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 49 dias, 2 horas, 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

abr

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 49 dias, 2 horas, 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

abr

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 49 dias, 2 horas, 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

abr

26/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 20 horas, 46 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Parecer da Comissão

26/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 20 horas, 46 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Parecer da Comissão

19/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 8 dias, 6 horas, 21 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 19/03/2025 Parecer Jurídico

11/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 16 horas, 36 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 11/03/2025

10/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 28 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 10/03/2025

10/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/05/2025 11:57:00

OFLEG 168/2025 - Ofício Legislativo

Fernando Dini

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 195/2025

Histórico da Tramitação 123 Dia(s), 17 horas, 24 minuto(s).

Histórico da Tramitação 123 Dia(s), 17 horas, 24 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{123 Dia(s), 17 horas, 24 minuto(s).}