PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 282/2024

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Data de apresentação 26/11/2024 10:46:14

N° Processo 12547/2024

N° Protocolo 13492/2024

ID 298356

Ementa

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

CNPJ
Estatuto da Associação

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 118/2024

Histórico da Tramitação _{180 Dia(s), 13 horas, 15 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 2 dias, 9 horas, 57 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2025 11:02:55	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/05/2025 14:03:56	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 3 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2025 14:26:21	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/05/2025 14:26:32	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2025 14:25:51	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cultura
Envio: 21/05/2025 14:26:11	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1846/2025 - Parecer da Comissão de Cultura - Visita técnica no PL 282/2024

Recebimento: 14/04/2025 13:10:44	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/04/2025 11:19:42	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2024 09:12:44	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/04/2025 15:06:08	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 132 dias, 5 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1032/2024 - PARECER DA CJ AO PL 282/2024

Recebimento: 28/11/2024 11:11:33	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 28/11/2024 13:06:49	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 485/2024 - PL 282/2024

Recebimento: 28/11/2024 09:12:18	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2024 09:35:25	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2024 10:46:18	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/11/2024 10:10:54	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 23 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2024 10:46:16	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/11/2024 10:46:16	Ação: Proposição protocolada e conferida

Complemento da Ação: ATENÇÃO!!! A Lei nº 11.093, de 6 de maio de 2015, em seu art. 1º, III, prevê que os cargos de sua diretoria não sejam remunerados. Durante a conferência da documentação essa informação não ficou clara por ocasião da leitura do estatuto da entidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{180 Dia(s), 13 horas, 15 minuto(s).}

23/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 9 horas, 57 minutos

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025

21/05

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cultura 28 dias, 3 horas, 6 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão

mai

14/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 12 dias, 20 horas, 13 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 23/04/2025

abr

2025

14/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 12 dias, 20 horas, 13 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 23/04/2025

abr

2025

14/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 12 dias, 20 horas, 13 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 23/04/2025

abr

2025

14/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 12 dias, 20 horas, 13 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 23/04/2025

abr

2025

29/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 133 dias, 1 hora, 59 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 10/04/2025 Parecer da Comissão

29/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 133 dias, 1 hora, 59 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 10/04/2025 Parecer da Comissão

28/11

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 31 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 28/11/2024 Parecer Jurídico

28/11

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 23 horas, 24 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 28/11/2024

26/11

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 24 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 27/11/2024

26/11

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 26/11/2024

nov

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

09/12/2024 10:54:55

OFLEG 118/2024 - Ofício Legislativo

João Donizeti

Anexos da Proposição Principal

CNPJ
Estatuto da Associação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 282/2024

Histórico da Tramitação 180 Dia(s), 13 horas, 15 minuto(s).

Histórico da Tramitação 180 Dia(s), 13 horas, 15 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{180 Dia(s), 13 horas, 15 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{180 Dia(s), 13 horas, 15 minuto(s).}