PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 282/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 26/11/2024 10:46:14

N° Processo 12547/2024

N° Protocolo 13492/2024

ID 298356

Ementa

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

CNPJ
Estatuto da Associação

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 118/2024

Histórico da Tramitação _{180 Dia(s), 12 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 2 dias, 8 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2025 11:02:55	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/05/2025 14:03:56	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 3 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2025 14:26:21	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 21/05/2025 14:26:32	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2025 14:25:51	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cultura
Envio: 21/05/2025 14:26:11	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1846/2025 - Parecer da Comissão de Cultura - Visita técnica no PL 282/2024

Recebimento: 14/04/2025 13:10:44	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/04/2025 11:19:42	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 8 dias, 22 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2024 09:12:44	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/04/2025 15:06:08	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 132 dias, 5 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1032/2024 - PARECER DA CJ AO PL 282/2024

Recebimento: 28/11/2024 11:11:33	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 28/11/2024 13:06:49	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 485/2024 - PL 282/2024

Recebimento: 28/11/2024 09:12:18	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2024 09:35:25	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2024 10:46:18	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/11/2024 10:10:54	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 23 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2024 10:46:16	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/11/2024 10:46:16	Ação: Proposição protocolada e conferida

Complemento da Ação: ATENÇÃO!!! A Lei nº 11.093, de 6 de maio de 2015, em seu art. 1º, III, prevê que os cargos de sua diretoria não sejam remunerados. Durante a conferência da documentação essa informação não ficou clara por ocasião da leitura do estatuto da entidade.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{180 Dia(s), 12 horas, 6 minuto(s).}

23/05

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 8 horas, 48 minutos

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

23/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 23 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 23/05/2025

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025

21/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 21/05/2025

21/05

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cultura 28 dias, 3 horas, 6 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 21/05/2025 Parecer da Comissão

mai

14/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 12 dias, 20 horas, 13 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 23/04/2025

abr

2025

14/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 12 dias, 20 horas, 13 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 23/04/2025

abr

2025

14/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 12 dias, 20 horas, 13 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 23/04/2025

abr

2025

14/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 12 dias, 20 horas, 13 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 23/04/2025

abr

2025

29/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 133 dias, 1 hora, 59 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 10/04/2025 Parecer da Comissão

29/11

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 133 dias, 1 hora, 59 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 10/04/2025 Parecer da Comissão

28/11

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 31 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 28/11/2024 Parecer Jurídico

28/11

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 23 horas, 24 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 28/11/2024

26/11

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 24 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 27/11/2024

26/11

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 26/11/2024

nov

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

09/12/2024 10:54:55

OFLEG 118/2024 - Ofício Legislativo

João Donizeti

Anexos da Proposição Principal

CNPJ
Estatuto da Associação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 282/2024

Histórico da Tramitação 180 Dia(s), 12 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 180 Dia(s), 12 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{180 Dia(s), 12 horas, 6 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{180 Dia(s), 12 horas, 6 minuto(s).}