PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:11 Realizada em: 12/03/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (62)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 374 /2026 Nº Processo: 3220/2026 Data: 25/02/2026 13:36:56 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre índice de absenteísmo em consultas médicas nas UBSs e na Policlínica Municipal. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 221 /2026 Nº Processo: 2411/2026 Data: 09/02/2026 10:13:52 Autor: João Donizeti REQUER manutenção urgente em vazamento de esgoto na Rua da Penha com Rua Alberto Kenworthi e Rua Sete de Setembro. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 274 /2026 Nº Processo: 2666/2026 Data: 11/02/2026 14:53:01 Autor: João Donizeti REQUER MEDIDAS PARA MITIGAR O IMPACTO DA REVOGAÇÃO DO PASSE LIVRE ESCOLAR E PROPOSTA DE TARIFA SOCIAL. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 415 /2026 Nº Processo: 3366/2026 Data: 02/03/2026 10:28:20 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre as ocorrências envolvendo animais de grande porte na cidade de Sorocaba Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 182 /2026 Nº Processo: 2098/2026 Data: 04/02/2026 10:00:27 Autor: Fábio Simoa REQUER informações sobre a existência, funcionamento, planejamento e eventual implantação de programa municipal de resgate de fauna silvestre e urbana no município de Sorocaba, com ênfase na atuação da Secretaria do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 452 /2026 Nº Processo: 3517/2026 Data: 04/03/2026 10:15:39 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre as condições estruturais e cronograma de manutenção da E.M. Professora Inês Rodrigues Cesarotti. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 439 /2026 Nº Processo: 3468/2026 Data: 03/03/2026 10:15:31 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre fiscalização de posturas na R. Prof. Aristídes de Campos, 255. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 345 /2026 Nº Processo: 3040/2026 Data: 23/02/2026 14:22:53 Autor: João Donizeti REQUER providências urgentes para a reestruturação do transporte público nos bairros Éden e Cajuru. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 13/2026 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 482 /2026 Nº Processo: 3640/2026 Data: 06/03/2026 09:46:25 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre a interrupção no fornecimento do medicamento Hemax (epoetina alfa) aos pacientes renais do Município. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 483 /2026 Nº Processo: 3641/2026 Data: 06/03/2026 09:47:20 Autor: Roberto Freitas REQUER informações detalhadas acerca do cumprimento do Contrato nº 528/2025, firmado com a empresa ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 484 /2026 Nº Processo: 3642/2026 Data: 06/03/2026 09:48:03 Autor: Roberto Freitas REQUER informações técnicas e estratégicas acerca da elaboração e implementação do Plano de Contratações Anual (PCA) no Município de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 485 /2026 Nº Processo: 3643/2026 Data: 06/03/2026 09:48:47 Autor: Roberto Freitas REQUER informações detalhadas sobre absenteísmo, gestão de filas, cadastro e sistema de controle de consultas na rede municipal de saúde, no período de 2021 até a presente data. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 537 /2026 Nº Processo: 3857/2026 Data: 09/03/2026 14:52:07 Autor: Iara Bernardi REQUER informações à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES acerca das medidas de segurança e prevenção à violência e à discriminação nos terminais e ônibus do transporte coletivo municipal. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 496 /2026 Nº Processo: 3749/2026 Data: 09/03/2026 09:54:20 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre o retorno das promoções por ato de bravura na Guarda Civil Municipal de Sorocaba. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 493 /2026 Nº Processo: 3651/2026 Data: 06/03/2026 09:54:39 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre medidas urgentes para a manutenção e melhorias do Cemitério Santo Antônio. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 463 /2026 Nº Processo: 3562/2026 Data: 04/03/2026 14:57:52 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre o estágio de implementação do Plano de Metas Integrado de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em cumprimento à Lei Federal nº 14.899/2024. Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 12/2026 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 325 /2026 Nº Processo: 2995/2026 Data: 23/02/2026 12:28:40 Autor: Fábio Simoa REQUER a necessidade de apurar se o suposto falso médico que atuava na Rede de Saúde Pública de Alumínio por mais de 5 anos chegou a trabalhar na Rede de Saúde Pública de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 326 /2026 Nº Processo: 2996/2026 Data: 23/02/2026 12:29:48 Autor: Fábio Simoa REQUER serviços de zeladoria e roçagem na Escola Municipal Dirceu Ferreira da Silva, localizada na Rodovia Emerenciano Prestes de Barros, no Bairro Caguaçu, bem como em seu entorno, diante do mato crescente que existe no local. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 327 /2026 Nº Processo: 2997/2026 Data: 23/02/2026 12:30:53 Autor: Fábio Simoa REQUER tratativas urgentes entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba, ANATEL e as principais operadoras de telefonia móvel para viabilizar oferta de sinal de telefonia móvel adequado para a população da Avenida Francisco Roldão Sanches e do bairro Mato Dentro como um todo, na Região de Brigadeiro Tobias. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 328 /2026 Nº Processo: 2999/2026 Data: 23/02/2026 12:46:32 Autor: Fábio Simoa REQUER a necessidade de trazer ao conhecimento público urgentemente se alguma das pessoas jurídicas de Direito Público ligadas à Prefeitura Municipal de Sorocaba, como a FUNSERV fez investimentos em algum dos fundos ligados direta ou indiretamente ao Banco Master. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 432 /2026 Nº Processo: 3460/2026 Data: 03/03/2026 10:10:28 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações à Secretaria Jurídica/Procuradoria Geral do Município acerca de parecer técnico, estratégia judicial e avaliação de riscos relacionados à implementação da Lei Federal nº 15.326/2026 e às decisões judiciais correlatas. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 433 /2026 Nº Processo: 3461/2026 Data: 03/03/2026 10:11:11 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações à Secretaria da Fazenda acerca do estudo de impacto orçamentário financeiro e das fontes de custeio relacionadas à implementação da Lei Federal nº 15.326/2026 no âmbito municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 434 /2026 Nº Processo: 3462/2026 Data: 03/03/2026 10:11:53 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações à FUNSERV acerca do impacto atuarial decorrente da eventual implementação da Lei Federal nº 15.326/2026 no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 435 /2026 Nº Processo: 3464/2026 Data: 03/03/2026 10:12:31 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações complementares e documentos formais acerca da governança, cronograma, impactos jurídicos, fiscais e administrativos relacionados à implementação da Lei Federal nº 15.326/2026 e ao cumprimento de decisão judicial na educação infantil. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 436 /2026 Nº Processo: 3465/2026 Data: 03/03/2026 10:13:20 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a consolidação normativa, governança, conformidade legal e gestão financeira da URBES – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 468 /2026 Nº Processo: 3623/2026 Data: 06/03/2026 09:26:18 Autor: Izídio de Brito REQUER estudo técnico para interligação viária entre os bairros Jardim Santa Madre Paulina e Jardim Alpes. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 471 /2026 Nº Processo: 3627/2026 Data: 06/03/2026 09:28:38 Autor: João Donizeti REQUER implantação de bolsão de estacionamento – Escola Municipal Oswaldo de Oliveira, Bairro do Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 499 /2026 Nº Processo: 3752/2026 Data: 09/03/2026 09:56:54 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre implantação de lombada para controle de velocidade na Rua Bartolomeu Bueno, no Jardim Ana Maria. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 504 /2026 Nº Processo: 3759/2026 Data: 09/03/2026 10:01:33 Autor: Tatiane Costa REQUER implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Monsenhor Mauro Vallini (altura do nº 660) com a Rua Tereza Conceição Grosso de Lucas – Jardim Santa Esmeralda . Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 505 /2026 Nº Processo: 3760/2026 Data: 09/03/2026 10:02:09 Autor: Tatiane Costa REQUER a roçagem na Avenida Maria Moreira – trecho rente à linha férrea. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 507 /2026 Nº Processo: 3763/2026 Data: 09/03/2026 10:05:38 Autor: Tatiane Costa REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DOS ALAGAMENTOS NO CÓRREGO ITANGUÁ, LOCALIZADO NO JARDIM ITAPEMIRIM. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 513 /2026 Nº Processo: 3815/2026 Data: 09/03/2026 12:42:03 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre chamamento de cargos do SAAE através do CPSAAE 001/2024. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 514 /2026 Nº Processo: 3816/2026 Data: 09/03/2026 12:42:40 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre aulas de patins no CEU DAS ARTES Laranjeiras. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 542 /2026 Nº Processo: 3863/2026 Data: 09/03/2026 14:57:35 Autor: Izídio de Brito Requer informações sobre condições de tráfego no cruzamentos da Rua Altino Arantes com a Rua Angelino Pelizari Costa; Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 543 /2026 Nº Processo: 3864/2026 Data: 09/03/2026 14:58:27 Autor: Izídio de Brito Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Medeiros de Souza. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 546 /2026 Nº Processo: 3891/2026 Data: 10/03/2026 10:38:48 Autor: Cícero João REQUER implantar o bloqueio de passagem de moto na passarela entre o Jardim Luiza e Paineiras, na Avenida Ataliba Pontes. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 547 /2026 Nº Processo: 3892/2026 Data: 10/03/2026 10:39:29 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre a implantação de gramado sintético nos Centros Esportivos de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 548 /2026 Nº Processo: 3893/2026 Data: 10/03/2026 10:40:08 Autor: Iara Bernardi REQUER informações sobre licenciamento de empreendimentos em áreas no Bairro de Brigadeiro Tobias. . Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 549 /2026 Nº Processo: 3894/2026 Data: 10/03/2026 10:42:16 Autor: Alexandre da Horta REQUER e reitera informações sobre a efetiva implementação da Lei nº 13.248/2025, que institui o tema "Direito e Proteção Animal" na rede municipal de ensino, face aos recentes casos de violência animal no município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 551 /2026 Nº Processo: 3896/2026 Data: 10/03/2026 10:44:12 Autor: Alexandre da Horta Voto de Congratulações ao Sr. Reinaldo Cardoso pela passagem de seu aniversário. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 552 /2026 Nº Processo: 3924/2026 Data: 11/03/2026 09:59:11 Autor: Fausto Peres REQUER Informações sobre manutenção e uso da área doada para a APAE no Conjunto Habitacional Herbert de Souza. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 553 /2026 Nº Processo: 3925/2026 Data: 11/03/2026 10:00:01 Autor: Cristiano Passos REQUER providências urgentes para reparo da pavimentação asfáltica na Rua Elías Rodrigues Claro, altura do nº 284, no Jardim São Carlos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 554 /2026 Nº Processo: 3926/2026 Data: 11/03/2026 10:00:43 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre a possibilidade de implantação de lombada na Rua Antônio Bravo Placa, nas proximidades do nº 320, no bairro Wanel Ville. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 555 /2026 Nº Processo: 3927/2026 Data: 11/03/2026 10:01:55 Autor: João Donizeti REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA A ILUSTRÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL “MARIA LUCIA AMARY”, DIA 30 DE MARÇO ÀS 19H00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 557 /2026 Nº Processo: 3929/2026 Data: 11/03/2026 10:03:57 Autor: Rogério Marques REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEM AOS 7 ANOS DE PROJETO SOCIAL “QUITANDA SOLIDÁRIA”, DIA 07 DE MAIO ÀS 19H00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 558 /2026 Nº Processo: 3946/2026 Data: 11/03/2026 11:04:09 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre combate à violência obstétrica no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 563 /2026 Nº Processo: 3959/2026 Data: 11/03/2026 11:15:02 Autor: Pr. Luís Santos REQUER estudo técnico visando a possibilidade de canalização do córrego localizado no Parque Pagliato, na rua Lituânia, bem como melhorias no sistema de drenagem da rua Abraham Lincoln, no Jardim América. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 567 /2026 Nº Processo: 4016/2026 Data: 11/03/2026 12:40:46 Autor: Silvano Júnior Realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos de instalação da Paróquia São Bento, dia 13 de julho às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 568 /2026 Nº Processo: 4017/2026 Data: 11/03/2026 12:41:52 Autor: Silvano Júnior REQUER informações e providências urgentes para substituição do telhado do CEI 02. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 569 /2026 Nº Processo: 4018/2026 Data: 11/03/2026 12:42:55 Autor: Raul Marcelo REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DO ALMOXARIFADO NO SAAE. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 570 /2026 Nº Processo: 4019/2026 Data: 11/03/2026 12:43:37 Autor: Raul Marcelo REQUER manutenção e reparos no Complexo Esportivo localizado na Rua Nicolau Elias Tibechereny, no bairro Central Parque. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 52 Requerimento N° 571 /2026 Nº Processo: 4020/2026 Data: 11/03/2026 12:44:16 Autor: Raul Marcelo REQUER informações e providências quanto à contratação de coveiros para os cemitérios municipais. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 53 Requerimento N° 572 /2026 Nº Processo: 4021/2026 Data: 11/03/2026 12:45:03 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações sobre a possibilidade de implementação de ações no transporte coletivo municipal, no âmbito do programa “Linha Pet”, com avaliação da Linha 55 – Rodrigo para facilitar o acesso ao Hospital Público Veterinário “Cão Mayke”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 54 Requerimento N° 573 /2026 Nº Processo: 4022/2026 Data: 11/03/2026 12:45:56 Autor: Alexandre da Horta Solicita informações ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acerca da estimativa populacional de animais domésticos (cães e gatos) no município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 55 Requerimento N° 574 /2026 Nº Processo: 4023/2026 Data: 11/03/2026 12:46:39 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações à Prefeitura Municipal de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES) e Secretaria do Meio Ambiente, Proteção e Bem-Estar Animal (SEMA), acerca do censo e mapeamento populacional de animais domésticos (cães e gatos) no município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 56 Requerimento N° 576 /2026 Nº Processo: 4031/2026 Data: 11/03/2026 13:37:09 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre problemas estruturais, infiltrações e necessidade de manutenção em unidade escolar no Jardim Santa Bárbara. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 57 Requerimento N° 577 /2026 Nº Processo: 4034/2026 Data: 11/03/2026 14:13:05 Autor: Izídio de Brito REQUER informações detalhadas sobre planejamento, investimentos, execução de obras, ações preventivas e medidas emergenciais relacionadas às enchentes e alagamentos no município de Sorocaba Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 58 Requerimento N° 579 /2026 Nº Processo: 4044/2026 Data: 11/03/2026 14:44:16 Autor: Cristiano Passos REQUER informações e providências quanto à realização de roçagem em área pública localizada na Rua Arlindo Pereira Fernandes, altura do nº 10, no Jardim dos Pássaros. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 59 Requerimento N° 580 /2026 Nº Processo: 4045/2026 Data: 11/03/2026 14:45:05 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre a implantação de Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 60 Requerimento N° 581 /2026 Nº Processo: 4046/2026 Data: 11/03/2026 14:46:05 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre Aluguel Social e Auxílio Emergencial às famílias vítimas das enchentes e alagamentos em Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 61 Requerimento N° 582 /2026 Nº Processo: 4047/2026 Data: 11/03/2026 14:46:54 Autor: Vinícius Aith REQUER informações sobre estudo de impacto viário e de infraestrutura urbana decorrentes de empreendimento imobiliário em fase de conclusão na Avenida São Paulo, nº 2.233, bairro Além Ponte. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:
Ordem: 62 Requerimento N° 583 /2026 Nº Processo: 4048/2026 Data: 11/03/2026 14:47:51 Autor: Vinícius Aith REQUER informações sobre medidas para melhoria do escoamento de águas pluviais na Rua João Delgado Hidalgo, em toda sua extensão, no Parque Três Meninos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 11/2026 Observação:

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