Temas: Auxílio Financeiro/ Subvenções/ Empréstimos - Lei Ordinária,  
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Último lançamento: 10/07/2025       Última atualização: 13/07/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 13.159/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 13.158/2025
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.125, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 13.157/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “NOVO PAC” DESTINADO À EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/03/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 13.125/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, PARA EXECUÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 13.019/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.826, DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-ALUGUEL DESTINADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/06/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fernando Dini
Lei Ordinária n° 12.917/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO AOS MUNÍCIPES QUE PERDERAM MEDICAMENTOS E ALIMENTOS QUE NECESSITAM DE REFRIGERAÇÃO EM VIRTUDE DO TEMPORAL OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE SOROCABA.
Data: 17/11/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 12.851/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/07/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 12.831/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/06/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal
Lei Ordinária n° 12.769/2023
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS DE ECONOMIA CRIATIVA, ENQUADRADAS COMO STARTUPS OU EMPRESAS DE INOVAÇÃO, INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SOROCABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Ítalo Moreira
Lei Ordinária n° 12.729/2023
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTAM O SUS, DECORRENTES DA TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2018, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
Data: 07/03/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Executivo Municipal
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