Autor: Fernando Dini 
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Último lançamento: 18/03/2026       Última atualização: 06/04/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 13.446/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 11/03/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fernando Dini
Lei Ordinária n° 13.443/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “ELAINE ATHANASIO DA SILVA BELOTE” À VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/03/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fernando Dini
Lei Ordinária n° 13.419/2026
INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO (PPVEM) DE SOROCABA; CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fernando Dini
Lei Ordinária n° 13.414/2026
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, HOTÉIS, ADEGAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DISPONIBILIZAR, POR MEIO DIGITAL, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS QUE PERMITAM AOS CLIENTES A IDENTIFICAÇÃO DA PROCEDÊNCIA E DA AUTENTICIDADE DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS COMERCIALIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/01/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fernando Dini
Decreto Legislativo n° 2.548/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “ADEMAR CARLOS GUERRA” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ APARECIDO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/03/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fernando Dini
Decreto Legislativo n° 2.547/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RODRIGUES RECHE.
Data: 10/03/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fernando Dini
Decreto Legislativo n° 2.540/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO DINI.
Data: 06/03/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fernando Dini
Decreto Legislativo n° 2.533/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE EMÉRITO COMUNITÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO LISBOA.
Data: 04/03/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fernando Dini
Decreto Legislativo n° 2.527/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA REFERENCIAL DE ÉTICA E CIDADANIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALTER PENNINCK CAETANO.
Data: 27/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fernando Dini
Decreto Legislativo n° 2.521/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SOROCABANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ADAMECZ FILHO.
Data: 25/02/2026 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Fernando Dini
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