PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 834/2025

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Data de apresentação 15/12/2025 11:07:55

N° Processo 14815/2025

N° Protocolo 17542/2025

ID 318000

Ementa

Institui, no Calendário Oficial do Município de Sorocaba, o “Dia Municipal do Empresário Contábil” e dá outras providências.

Autoria

Fernando Dini;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{124 Dia(s), 18 horas, 38 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 4 dias, 18 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/04/2026 11:14:19	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/04/2026 11:14:46	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 19/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2026 11:01:42	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2026 11:01:57	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 18/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2026 11:25:50	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/04/2026 13:44:57	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 25 dias, 2 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2026 13:50:53	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/03/2026 13:51:07	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2026 14:02:13	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/03/2026 13:50:17	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 7 dias, 23 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3301/2026 - Parecer da CJ ao PL 834/2025

Recebimento: 03/02/2026 09:17:48	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/02/2026 13:11:04	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 3 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1912/2026 - PL 834/2025

Recebimento: 03/02/2026 09:09:33	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/02/2026 09:13:04	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2025 11:07:59	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/02/2026 15:55:23	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 49 dias, 4 horas, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2025 11:07:55	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/12/2025 11:07:55	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{124 Dia(s), 18 horas, 38 minuto(s).}

14/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 18 horas, 31 minutos

14/04

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 18 horas, 31 minutos

14/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 12 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 14/04/2026

14/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 12 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 14/04/2026

14/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 12 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 14/04/2026

09/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 21 horas, 17 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 09/04/2026

abr

09/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 21 horas, 17 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 09/04/2026

abr

13/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 25 dias, 23 horas, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/04/2026

13/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 25 dias, 23 horas, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/04/2026

13/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 25 dias, 23 horas, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/04/2026

13/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 25 dias, 23 horas, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/04/2026

13/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 25 dias, 23 horas, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/04/2026

13/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 25 dias, 23 horas, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/04/2026

13/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 25 dias, 23 horas, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/04/2026

13/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 25 dias, 23 horas, 53 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 07/04/2026

12/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 12/03/2026

12/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 12/03/2026

12/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 12/03/2026

12/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 12/03/2026

12/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 12/03/2026

04/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 37 dias, 39 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/03/2026 Parecer da Comissão

mar

04/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 37 dias, 39 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/03/2026 Parecer da Comissão

mar

04/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 37 dias, 39 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 12/03/2026 Parecer da Comissão

mar

03/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 58 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 03/02/2026 Parecer Jurídico

03/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 58 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 03/02/2026 Parecer Jurídico

03/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 17 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

15/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 49 dias, 4 horas, 47 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 02/02/2026

15/12

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 15/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 834/2025

Histórico da Tramitação 124 Dia(s), 18 horas, 38 minuto(s).

Histórico da Tramitação 124 Dia(s), 18 horas, 38 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{124 Dia(s), 18 horas, 38 minuto(s).}

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