| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
|
Ação: Correção de Fluxo Processual
|
Tempo gasto: 82 dias, 10 horas, 55 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2023 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/11/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.917, de 17 de novembro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2023 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 14/11/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2023 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/11/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. nº 67/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/11/2023 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/11/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarados Pareceres à Emenda nº 1 / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 66/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6025/2023 - Emenda nº 1
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/11/2023 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 08/11/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação:
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|