Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 23/04/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 672 /2025
Nº Processo: 11564/2025
Data: 09/09/2025 10:07:33
Autor: Henri Arida
Institui o Programa Municipal de Apoio às Gestantes em Situação de Crise no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 34 /2026
Nº Processo: 2788/2026
Data: 19/02/2026 08:07:31
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Título de Emérito Comunitário ao Senhor Luiz Fernando Zanchet.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 36 /2026
Nº Processo: 2790/2026
Data: 19/02/2026 08:12:08
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão do Certificado “Chiquinho do Resgate” à eminente Vereadora de São Paulo, Amanda Vettorazzo.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 39 /2026
Nº Processo: 2878/2026
Data: 20/02/2026 08:43:04
Autor: Izídio de Brito
Concede Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Ilustríssimo Senhor José Antonio de Mattos Gabriel.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 71 /2026
Nº Processo: 4310/2026
Data: 16/03/2026 15:36:57
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Junior” (Campineiro) a Ilustríssima Senhora LETÍCIA DA SILVA ABBAD.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 73 /2026
Nº Processo: 4314/2026
Data: 17/03/2026 08:08:20
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à jovem Beatriz da Silva Ferreira e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2026
Nº Processo: 4518/2026
Data: 20/03/2026 07:56:37
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a denominação de MARIA APARECIDA SILVA COIVO “CIDA COIVO” o Parque que estende-se ao longo da rua Roberto Dias Baptista, rua Karim Jammal e rua José Tótora, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 362 /2025
Nº Processo: 6655/2025
Data: 07/05/2025 15:18:04
Autor: Fernando Dini
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA E BENEFICENTE CAPELA NOSSO SENHOR DO BOM FIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 735 /2025
Nº Processo: 12737/2025
Data: 10/10/2025 09:03:21
Autor: Jussara Fernandes
Institui o Programa de Acesso Comunitário ao Canil Municipal para Passeios, Banho e Atendimento Veterinário de Cães e Gatos no Município de Sorocaba e dá outras providências

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 283 /2024
Nº Processo: 12550/2024
Data: 26/11/2024 11:05:27
Autor: Dylan Dantas
Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Conservadoras de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 239 /2025
Nº Processo: 4637/2025
Data: 19/03/2025 11:07:21
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública a Associação Amor em Cristo e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 250 /2025
Nº Processo: 4797/2025
Data: 24/03/2025 10:50:15
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública a Associação Bethel e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 510 /2025
Nº Processo: 8826/2025
Data: 25/06/2025 11:53:33
Autor: Fausto Peres
Declara de Utilidade Pública a Associação “Agindo Juntos Geramos + AJG” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 671 /2025
Nº Processo: 11563/2025
Data: 09/09/2025 10:00:05
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Confidência 825, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 75 /2024
Nº Processo: 3659/2024
Data: 04/03/2024 15:05:52
Autor: Fernanda Garcia
Dispõe sobre a implantação de placas de advertência em áreas sujeitas a risco de alagamentos pelo Poder Executivo e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 556 /2025
Nº Processo: 9644/2025
Data: 21/07/2025 08:08:48
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a criação do Programa “Acolhe Mulher” no município de Sorocaba, com o objetivo de ampliar o número de vagas para o abrigo transitório emergencial de mulheres em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Projeto de Decreto Legislativo N° 65 /2026
Nº Processo: 3907/2026
Data: 10/03/2026 13:11:23
Autor: Iara Bernardi
Institui o Selo "ESCOLA AMIGA DA NASCENTE" a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba às unidades escolares que contribuírem com a preservação das nascentes e sua sub-bacia hidrográfica .

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Moção N° 22 /2026
Nº Processo: 5302/2026
Data: 08/04/2026 09:54:38
Autor: Pr. Luís Santos
Apoio à realização da 13ª Tropeada Paulista Itararé – Sorocaba, que será realizada entre 22 a 30 de maio de 2026.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única.
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 25 /2026
Nº Processo: 5702/2026
Data: 15/04/2026 12:50:01
Autor: Tatiane Costa
Manifesta REPÚDIO à indicação do Sr. Jorge Messias ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em razão de seu reiterado posicionamento favorável à prática da assistolia fetal em gestações avançadas, o que configura grave violação ao direito à vida, aos princípios basilares da bioética e aos tratados internacionais de direitos humanos.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única.
Ação:
Complemento:
Observação:
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