PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 510/2025

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Data de apresentação 25/06/2025 11:53:33

N° Processo 8826/2025

N° Protocolo 9499/2025

ID 309505

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação “Agindo Juntos Geramos + AJG” e dá outras providências.

Autoria

Fausto Peres;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 457/2025
Ofício Legislativo 1/2026

Recebimento: 12/03/2026 11:19:52	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor

Tempo gasto: 18 dias, 20 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/02/2026 10:56:11	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/02/2026 10:56:56	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2025 14:51:18	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/02/2026 14:23:13	Ação: Reencaminhado ao Apoio às Comissões
Tempo gasto: 156 dias, 23 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3050/2026 - Parecer da CJ ao PL 510/2025 - OFLEG 457/2025 e 01/2026

Recebimento: 01/07/2025 10:26:43	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/08/2025 13:12:20	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 52 dias, 2 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2408/2025 - Parecer da CJ ao PL 510/2025

Recebimento: 26/06/2025 12:11:23	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/06/2025 14:51:29	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1293/2025 - PL 510/2025

Recebimento: 26/06/2025 08:58:02	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2025 09:10:33	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2025 11:53:38	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/06/2025 15:03:24	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2025 11:53:35	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/06/2025 11:53:35	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital