PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 65/2026

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Data de apresentação 10/03/2026 13:11:23

N° Processo 3907/2026

N° Protocolo 4056/2026

ID 311444

Ementa

Institui o Selo "ESCOLA AMIGA DA NASCENTE" a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba às unidades escolares que contribuírem com a preservação das nascentes e sua sub-bacia hidrográfica .

Autoria

Iara Bernardi;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2598/2026

Histórico da Tramitação _{224 Dia(s), 16 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 20/05/2026 13:06:28	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 153 dias, 16 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2026 11:56:46	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/05/2026 12:00:33	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.598, DE 30 DE ABRIL DE 2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 200/2026 - Edição de 04Mai2026 - DL nº 2.598/2026

Recebimento: 04/05/2026 13:14:05	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/05/2026 13:14:34	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 955/2026 - DL 2598 - PDL 65/2026

Recebimento: 28/04/2026 11:52:15	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 28/04/2026 11:52:44	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 22/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2026 11:59:53	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2026 12:00:21	Ação: Aprovado em 1ª votação

Complemento da Ação: Na SO nº 21/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2026 11:27:28	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/04/2026 14:56:10	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2026 11:00:28	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/04/2026 10:06:41	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3406/2026 - Parecer no PDL 65-2026 - EDUCAÇÃO - Institui o Selo "ESCOLA AMIGA DA NASCENTE" a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba às unidades escolares que contribuírem com a preservação das nascentes e sua sub-bacia hidrográfica . Parecer da Comissão 3405/2026 - PArecer no PDL 65-2026 - MEIO AMBIENTE - Institui o Selo "ESCOLA AMIGA DA NASCENTE" a ser concedido pela Câmara Municipal de Sorocaba às unidades escolares que contribuírem com a preservação das nascentes e sua sub-bacia hidrográfica .

Recebimento: 12/03/2026 16:22:05	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/03/2026 12:56:38	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 7 dias, 20 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3371/2026 - Parecer da CJ ao PDL 65/2026

Recebimento: 12/03/2026 13:06:27	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/03/2026 13:17:28	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 2100/2026 - PDL 065

Recebimento: 12/03/2026 08:54:09	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2026 09:18:54	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 24 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 11/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2026 13:11:27	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/03/2026 15:10:33	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2026 13:11:24	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2026 13:11:24	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{224 Dia(s), 16 horas, 16 minuto(s).}

20/05

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 168 dias, 17 horas, 27 minutos

05/05

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 45 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 05/05/2026 Publicação no DOM

04/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 1 hora, 21 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 04/05/2026 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

mai

04/05

mai

28/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 23 horas, 52 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 28/04/2026

28/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 23 horas, 52 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 28/04/2026

28/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 23 horas, 52 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 28/04/2026

23/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 21 horas, 4 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 23/04/2026

23/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 5 dias, 21 horas, 4 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 23/04/2026

10/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 4 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

abr

10/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 4 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

abr

10/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 4 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

abr

10/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 4 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

abr

10/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 4 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

abr

10/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 4 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

abr

10/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 8 dias, 4 horas, 49 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

abr

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 21 horas, 10 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/04/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 21 horas, 10 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/04/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 21 horas, 10 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/04/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 21 horas, 10 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/04/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 21 horas, 10 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/04/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 21 horas, 10 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/04/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

24/03

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 19 dias, 21 horas, 10 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 09/04/2026 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

12/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 7 dias, 23 horas, 39 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 20/03/2026 Parecer da Comissão

12/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 58 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 12/03/2026 Parecer Jurídico

12/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 8 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 12/03/2026

10/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 59 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 11/03/2026

10/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/03/2026

mar

2026

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Histórico da Tramitação 224 Dia(s), 16 horas, 16 minuto(s).

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