PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 672/2025

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Data de apresentação 09/09/2025 10:07:33

N° Processo 11564/2025

N° Protocolo 12599/2025

ID 312748

Ementa

Institui o Programa Municipal de Apoio às Gestantes em Situação de Crise no âmbito do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Henri Arida;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2026
Emenda 2/2026

Recebimento: 04/03/2026 11:30:35	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões

Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2025 10:19:41	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/02/2026 13:00:02	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 73 dias, 2 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3210/2026 - Parecer da CJ ao PL 672/2025 - pós oitiva e emendas

Recebimento: 05/11/2025 10:24:54	Fase: Encaminhar para Distribuição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/11/2025 13:00:54	Ação: Para Comissão de Justiça
Tempo gasto: 12 dias, 2 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Oitiva não respondida pelo Conselho.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2025 14:19:07	Fase: Aguardar Manifestação de Órgão Externo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/10/2025 14:30:40	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 15 dias, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2025 14:17:52	Fase: Encaminhar para Manifestação de Órgão Externo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/10/2025 14:19:07	Ação: Encaminhado para Órgão Externo
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1705/2025 - Ofício 574

Recebimento: 02/10/2025 13:19:15	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/10/2025 15:16:48	Ação: Para Manifestação de Órgão Externo
Tempo gasto: 12 dias, 1 hora, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2747/2025 - Parecer da CJ ao PL 672/2025

Recebimento: 11/09/2025 11:16:46	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/09/2025 16:06:54	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 15 dias, 4 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1625/2025 - PL 672/2025

Recebimento: 11/09/2025 08:31:39	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/09/2025 09:04:46	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2025 10:07:39	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/09/2025 15:28:47	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2025 10:07:34	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/09/2025 10:07:34	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital