PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 250/2025

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Data de apresentação 24/03/2025 10:50:15

N° Processo 4797/2025

N° Protocolo 4992/2025

ID 304735

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação Bethel e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

estatuto
cartão cnpj

Histórico da Tramitação _{391 Dia(s), 18 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2026 14:53:24	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/04/2026 14:53:35	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2026 11:45:03	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/04/2026 11:45:30	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2025 10:05:56	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor
Envio: 17/04/2026 11:44:45	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 212 dias, 1 hora, 38 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3503/2026 - Parecer no PL 250-2025 - CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR - Declara de Utilidade Pública a Associação Bethel e dá outras providências.

Recebimento: 25/04/2025 11:28:32	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 25/04/2025 11:34:38	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2025 09:51:24	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 24/04/2025 15:21:31	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 16 dias, 5 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1788/2025 - Parecer da CJ ao PL 250/2025

Recebimento: 25/03/2025 10:55:24	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 28/03/2025 16:00:48	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 907/2025 - PL 250/2025

Recebimento: 25/03/2025 08:27:00	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 25/03/2025 08:57:22	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2025 10:50:19	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/03/2025 16:13:03	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2025 10:50:17	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/03/2025 10:50:17	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{391 Dia(s), 18 horas, 24 minuto(s).}

17/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 14 horas, 21 minutos

17/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 14 horas, 21 minutos

17/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

17/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

17/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

17/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

17/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

17/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

17/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

17/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 8 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

17/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/04/2026

abr

2026

17/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/04/2026

abr

2026

17/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/04/2026

abr

2026

17/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/04/2026

abr

2026

17/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/04/2026

abr

2026

17/09

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor 357 dias, 10 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 17/04/2026 Parecer da Comissão

set

25/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 20 horas, 13 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 20 horas, 13 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 20 horas, 13 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/04/2025

25/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 20 horas, 13 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 25/04/2025

08/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 26 dias, 23 horas, 20 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Parecer da Comissão

abr

08/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 26 dias, 23 horas, 20 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 24/04/2025 Parecer da Comissão

abr

25/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 dias, 7 horas, 3 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 28/03/2025 Parecer Jurídico

25/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 16 horas, 44 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 25/03/2025

24/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 22 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 24/03/2025

24/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 24/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

estatuto
cartão cnpj

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 250/2025

Histórico da Tramitação 391 Dia(s), 18 horas, 24 minuto(s).

Histórico da Tramitação 391 Dia(s), 18 horas, 24 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{391 Dia(s), 18 horas, 24 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{391 Dia(s), 18 horas, 24 minuto(s).}