PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 239/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 19/03/2025 11:07:21

N° Processo 4637/2025

N° Protocolo 4808/2025

ID 304536

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação Amor em Cristo e dá outras providências.

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

estatuto
cartão cnpj

Histórico da Tramitação _{394 Dia(s), 23 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 19 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/04/2026 14:53:02	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/04/2026 14:53:13	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/04/2026 11:49:22	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/04/2026 11:50:31	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2025 10:07:14	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor
Envio: 17/04/2026 11:29:38	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 212 dias, 1 hora, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3506/2026 - Parecer no PL 239-2025 - CIDADANIA E DEFESA DO CONSUMIDOR - Declara de Utilidade Pública a Associação Amor em Cristo e dá outras providências.

Recebimento: 10/04/2025 09:36:47	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/04/2025 10:08:19	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 31 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2025 13:09:35	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 09/04/2025 19:52:40	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 6 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1729/2025 - Parecer da CJ ao PL 239/2025

Recebimento: 25/03/2025 16:55:09	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 25/03/2025 16:56:57	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 881/2025 - PL 239

Recebimento: 20/03/2025 09:05:14	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 20/03/2025 09:06:18	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2025 11:07:26	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/03/2025 16:00:34	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2025 11:07:23	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/03/2025 11:07:23	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{394 Dia(s), 23 horas, 24 minuto(s).}

17/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 19 horas, 38 minutos

17/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 19 horas, 38 minutos

17/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

17/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

17/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

17/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

17/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

17/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

17/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

17/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 2 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

17/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/04/2026

abr

2026

17/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/04/2026

abr

2026

17/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/04/2026

abr

2026

17/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/04/2026

abr

2026

17/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 20 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 17/04/2026

abr

2026

17/09

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor 372 dias, 1 hora, 21 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 17/04/2026 Parecer da Comissão

set

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 14 horas, 15 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 10/04/2025

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 14 horas, 15 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 10/04/2025

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 14 horas, 15 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 10/04/2025

10/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 14 horas, 15 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 10/04/2025

03/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 15 dias, 2 horas, 55 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 09/04/2025 Parecer da Comissão

abr

03/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 15 dias, 2 horas, 55 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 09/04/2025 Parecer da Comissão

abr

25/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 dias, 7 horas, 50 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 25/03/2025 Parecer Jurídico

20/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 5 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 20/03/2025

19/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 53 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 19/03/2025

19/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 19/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

estatuto
cartão cnpj

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 239/2025

Histórico da Tramitação 394 Dia(s), 23 horas, 24 minuto(s).

Histórico da Tramitação 394 Dia(s), 23 horas, 24 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{394 Dia(s), 23 horas, 24 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{394 Dia(s), 23 horas, 24 minuto(s).}