PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 75/2024

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Data de apresentação 04/03/2024 15:05:52

N° Processo 3659/2024

N° Protocolo 3680/2024

ID 287709

Ementa

Dispõe sobre a implantação de placas de advertência em áreas sujeitas a risco de alagamentos pelo Poder Executivo e dá outras providências.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{776 Dia(s), 14 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 2 dias, 14 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/01/2025 12:13:25	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/04/2026 14:54:33	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 456 dias, 2 horas, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/12/2024 08:56:51	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/12/2024 08:57:45	Ação: Encaminhado à Ordem do dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2024 15:29:03	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 23/12/2024 10:02:05	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 407/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 13/2024 - SERIM OF 407/2024

Recebimento: 17/12/2024 08:32:59	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/12/2024 08:33:43	Ação: Prorrogação de prazo para Oitiva


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2024 11:06:27	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Executivo Municipal - Divisão de Expediente
Envio: 13/12/2024 16:53:42	Ação: Encaminhado à CMS
Tempo gasto: 14 dias, 5 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: SERIM OF 406/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Oitiva ao PL 12/2024 - SERIM OF 406/2024

Recebimento: 28/11/2024 15:08:38	Fase: Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/11/2024 15:08:58	Ação: Encaminhado ao Executivo


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 979/2024 - Ofício 310 - Manifestação PL 75/2024

Recebimento: 28/11/2024 11:40:40	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2024 11:50:30	Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 11:25:10	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 25/11/2024 16:27:26	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 234 dias, 5 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2024 14:45:46	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/03/2024 12:11:11	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 12 dias, 21 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: dasdasdas
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 184/2024 - Designação de Relator - PL 75/2024 Parecer da Comissão 232/2024 - Parecer da CJ ao PL 75/2024

Recebimento: 05/03/2024 16:36:45	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/03/2024 16:38:37	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 126/2024 - PL 075/2024

Recebimento: 05/03/2024 07:44:01	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/03/2024 10:01:00	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2024 15:05:53	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/03/2024 15:55:01	Ação: Proposição incluída
Tempo gasto: 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2024 15:05:53	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/03/2024 15:05:53	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{776 Dia(s), 14 horas, 4 minuto(s).}

17/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 14 horas, 15 minutos

abr

2026

17/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 14 horas, 15 minutos

abr

2026

16/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 473 dias, 5 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

jan

2025

16/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 473 dias, 5 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

jan

2025

16/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 473 dias, 5 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

jan

2025

16/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 473 dias, 5 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

jan

2025

16/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 473 dias, 5 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

jan

2025

16/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 473 dias, 5 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

jan

2025

16/01

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 473 dias, 5 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/04/2026

jan

2025

30/12

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 22 horas, 55 minutos Encaminhado à Ordem do dia Despacho Eletrônico - 30/12/2024

17/12

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 6 dias, 1 hora, 28 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 23/12/2024 Oitiva ao PL

17/12

Receber Oitiva do Executivo Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 15 horas, 40 minutos Prorrogação de prazo para Oitiva Despacho Eletrônico - 17/12/2024

dez

29/11

Realizar Oitiva Executivo Municipal - Divisão de Expediente 15 dias, 1 hora, 44 minutos Encaminhado à CMS Despacho Eletrônico - 13/12/2024 Oitiva ao PL

28/11

Encaminhar ao Executivo Municipal para oitiva Seção de Expediente - Projetos 3 horas, 18 minutos Encaminhado ao Executivo Despacho Eletrônico - 28/11/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

28/11

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 19 horas, 23 minutos Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor Despacho Eletrônico - 28/11/2024

nov

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 251 dias, 4 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 251 dias, 4 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 251 dias, 4 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 251 dias, 4 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 251 dias, 4 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 251 dias, 4 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 251 dias, 4 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 251 dias, 4 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2024

abr

05/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 251 dias, 4 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 25/11/2024

abr

06/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 19 horas, 32 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 19/03/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

05/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 horas, 37 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 05/03/2024 Parecer Jurídico

05/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 18 horas, 5 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 05/03/2024

04/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 49 minutos Proposição incluída Despacho Eletrônico - 04/03/2024

04/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 04/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 75/2024

Histórico da Tramitação 776 Dia(s), 14 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 776 Dia(s), 14 horas, 4 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{776 Dia(s), 14 horas, 4 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{776 Dia(s), 14 horas, 4 minuto(s).}