Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 26/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Veto N° 22 /2025
Nº Processo: 12378/2025
Data: 31/12/2025 10:51:56
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 22/2025 - Aut. 282/2025 e PL 709/2025 (Parcial)

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 1 /2026
Nº Processo: 198934/2026
Data: 12/01/2026 09:44:46
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 1/2026 - Aut. 287/2025 e PL 117/2020 (Parcial).

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Veto N° 2 /2026
Nº Processo: 12519/2026
Data: 14/01/2026 07:56:43
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 2/2026 - Aut. 299/2025 e PL 714/2025 (Parcial).

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 2 /2026
Nº Processo: 2072/2026
Data: 03/02/2026 10:56:02
Autor: Fausto Peres
Manifesta REPÚDIO ao PLP nº 152/25 que visa regulamentar os serviços de transporte e entrega por plataformas digitais.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única.
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 219 /2025
Nº Processo: 14664/2025
Data: 09/12/2025 07:57:31
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da “Medalha João Calvino do Mestre em Teologia” ao Pastor Denis Diniz dos Santos.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 220 /2025
Nº Processo: 14726/2025
Data: 10/12/2025 13:08:06
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da “Medalha João Calvino do Mestre em Teologia” ao Pastor Paulo de Góes.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 228 /2025
Nº Processo: 14928/2025
Data: 19/12/2025 11:50:40
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor Walter Penninck Caetano.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 12 /2026
Nº Processo: 1626/2026
Data: 30/01/2026 12:08:17
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Elias Mariano Paes”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 15 /2026
Nº Processo: 2102/2026
Data: 04/02/2026 10:07:46
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor ALDEMIR CRAVO DE OLIVEIRA.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação:
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Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 291 /2025
Nº Processo: 5459/2025
Data: 07/04/2025 15:13:02
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre medidas de combate à discriminação contra pessoas com autismo no Município de Sorocaba e estabelece canal de denúncias para casos de maus-tratos ou descumprimento de direitos.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 557 /2025
Nº Processo: 9645/2025
Data: 21/07/2025 08:23:00
Autor: Fernando Dini
Institui o programa de Saúde Mental da Mulher em Situação de Vulnerabilidade no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
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Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 689 /2025
Nº Processo: 11796/2025
Data: 15/09/2025 13:58:16
Autor: Ítalo Moreira
Institui, no Município de Sorocaba, o “Dia de Santa Filomena” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 212 /2022
Nº Processo: 223763/2022
Data: 24/06/2022 00:00:00
Autor: Fábio Simoa
Altera a redação do inciso XIV do art. 67 da Lei Municipal nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
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Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 146 /2025
Nº Processo: 3198/2025
Data: 17/02/2025 14:51:53
Autor: Jussara Fernandes
Cria a Cartilha de Proteção e Bem-Estar Animal e disciplina sua elaboração, divulgação e implementação.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 279 /2025
Nº Processo: 5236/2025
Data: 02/04/2025 11:06:15
Autor: Raul Marcelo
Altera o art. 202, da Lei n. 3.800, de 2 de dezembro de 1991, para incluir no quadro de magistério os professores responsáveis pelo cuidar, brincar e educar.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Projeto de Lei Ordinária N° 688 /2025
Nº Processo: 11795/2025
Data: 15/09/2025 13:56:23
Autor: Ítalo Moreira
Institui, no Município de Sorocaba, o “Dia de São Miguel Arcanjo” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
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