PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 15/2026

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Data de apresentação 04/02/2026 10:07:46

N° Processo 2102/2026

N° Protocolo 2157/2026

ID 317927

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor ALDEMIR CRAVO DE OLIVEIRA.

Autoria

Henri Arida;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{22 Dia(s), 5 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2026 14:42:30	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 26/02/2026 14:43:17	Ação: Aprovado em Votação Única

Complemento da Ação: Na SO nº 7/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 230/2026 - Votação

Recebimento: 20/02/2026 11:01:51	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/02/2026 10:13:54	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/02/2026 11:29:32	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/02/2026 12:57:05	Ação: Parecer emitido (PDL de Homenagem)
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3160/2026 - Parecer da CJ ao PDL 15/2026

Recebimento: 05/02/2026 14:52:41	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/02/2026 14:54:08	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1956/2026 - PDL 015

Recebimento: 05/02/2026 08:36:00	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2026 09:21:24	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 45 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 2/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2026 10:07:53	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/02/2026 15:35:49	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2026 10:07:47	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/02/2026 10:07:47	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{22 Dia(s), 5 horas, 27 minuto(s).}

26/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 51 minutos

26/02

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 51 minutos

26/02

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 2 dias, 4 horas, 29 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 26/02/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

26/02

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 2 dias, 4 horas, 29 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 26/02/2026 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 21 horas, 16 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 24/02/2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 21 horas, 16 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 24/02/2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 21 horas, 16 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 24/02/2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 21 horas, 16 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 24/02/2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 21 horas, 16 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 24/02/2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 21 horas, 16 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 24/02/2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 21 horas, 16 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 24/02/2026

06/02

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 13 dias, 22 horas, 2 minutos Parecer emitido (PDL de Homenagem) Despacho Eletrônico - 19/02/2026 Parecer da Comissão

05/02

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 horas, 32 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 05/02/2026 Parecer Jurídico

05/02

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 45 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 05/02/2026

04/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 28 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 04/02/2026

04/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 04/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 15/2026

Histórico da Tramitação 22 Dia(s), 5 horas, 27 minuto(s).

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Anexos da Tramitação

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