PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 689/2025

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Data de apresentação 15/09/2025 13:58:16

N° Processo 11796/2025

N° Protocolo 12864/2025

ID 313046

Ementa

Institui, no Município de Sorocaba, o “Dia de Santa Filomena” e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Emenda 2/2026

Histórico da Tramitação _{163 Dia(s), 22 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando assinaturas pendentes	Fase: Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s)	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 47 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2026 11:54:53	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 26/02/2026 11:55:08	Ação: Emenda(s) Apresentada(s)

Complemento da Ação: Na SO nº 7/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2026 11:34:59	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2026 12:10:37	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Tempo gasto: 35 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 1, na SO 6/2026
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2026 12:25:32	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/02/2026 13:07:37	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 42 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2025 08:53:31	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 20/02/2026 11:54:55	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 80 dias, 3 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 3111/2026 - Parecer da Comissão de Cidadania - Projeto de Lei nº 689/2025 institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba, o “Dia de Santa Filomena” - Parecer da Comissão de Cidadania

Recebimento: 09/10/2025 09:15:37	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/11/2025 15:54:48	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 48 dias, 6 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2925/2025 - Parecer da CJ ao PL 689/2025 e emenda

Recebimento: 16/09/2025 09:23:35	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/09/2025 14:58:40	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 5 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1596/2025 - PL 689/2025

Recebimento: 16/09/2025 08:19:39	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 16/09/2025 09:10:44	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 51 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2025 13:58:19	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/09/2025 15:25:12	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 hora, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2025 13:58:16	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/09/2025 13:58:16	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{163 Dia(s), 22 horas, 43 minuto(s).}

26/02

Aguardar parecer(es) na(s) Emenda(s) e/ou Projeto(s) Substitutivo(s) Seção de Expediente - Projetos 47 minutos

26/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 44 minutos Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 26/02/2026

26/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 44 minutos Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 26/02/2026

26/02

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 44 minutos Emenda(s) Apresentada(s) Despacho Eletrônico - 26/02/2026

24/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 23 horas, 3 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 24/02/2026

24/02

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 23 horas, 3 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 24/02/2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

fev

2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

fev

2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

fev

2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

fev

2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

fev

2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

fev

2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

fev

2026

20/02

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 12 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 20/02/2026

fev

2026

02/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 85 dias, 20 horas Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 20/02/2026 Parecer da Comissão

dez

02/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 85 dias, 20 horas Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 20/02/2026 Parecer da Comissão

dez

02/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 85 dias, 20 horas Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 20/02/2026 Parecer da Comissão

dez

02/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 85 dias, 20 horas Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 20/02/2026 Parecer da Comissão

dez

02/12

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 85 dias, 20 horas Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 20/02/2026 Parecer da Comissão

dez

09/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 71 dias, 56 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 26/11/2025 Parecer da Comissão

out

09/10

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 71 dias, 56 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 26/11/2025 Parecer da Comissão

out

16/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 5 horas, 47 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 16/09/2025 Parecer Jurídico

16/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 45 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 16/09/2025

15/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 hora, 26 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 15/09/2025

15/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 15/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 689/2025

Histórico da Tramitação 163 Dia(s), 22 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 163 Dia(s), 22 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{163 Dia(s), 22 horas, 43 minuto(s).}