Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:18 Realizada em: 08/04/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Veto N° 6 /2025
Nº Processo: 350/2025
Data: 24/03/2025 10:48:31
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 6/2025 - Aut. 35/2025 e PL 39/2025.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Veto total aceito
Complemento: Na SO 18/2025
Observação:
Ordem: 2  Moção N° 16 /2025
Nº Processo: 4176/2025
Data: 10/03/2025 15:54:18
Autor: Fernanda Garcia
Manifesta APOIO ao Projeto de Lei n° 161/2025 em tramitação na ALESP de autoria do deputado estadual Guilherme Cortez que Denomina "Rodovia Eunice Paiva" a Rodovia Presidente Castelo Branco - SP 280.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Rejeitada em Votação Única
Complemento: Na SO 18/2025
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 13 /2025
Nº Processo: 4123/2025
Data: 10/03/2025 11:46:03
Autor: Jussara Fernandes
Manifesta aplausos ao Grêmio Recreativo Escola de Samba São Clemente, da cidade do Rio de Janeiro, pelo desfile cujo tema foi: “A São Clemente dá voz a quem não tem”, defendendo a Causa Animal.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento: Na SO 18/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 305 /2024
Nº Processo: 12982/2024
Data: 06/12/2024 08:04:01
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a denominação de “Diva Sabariego Luposeli” a área pública, localizado na Estrada Josefa Roz Carmona, no Loteamento Jardim Dona Tereza.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO 18/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 22 /2025
Nº Processo: 4495/2025
Data: 17/03/2025 11:15:46
Autor: Ítalo Moreira
“Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Luiz Gustavo Abrahão Pacces.”

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO 18/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 23 /2025
Nº Processo: 4496/2025
Data: 17/03/2025 11:17:07
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “Mário Roberto Gonzaga dos Santos”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO 18/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 160 /2025
Nº Processo: 3529/2025
Data: 24/02/2025 09:22:31
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a denominação de LAZARO EVARISTO a viela 6 da Rua Rodolfo Garcia, Brigadeiro Tobias, na cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emenda 01, na SO 18/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 112 /2023
Nº Processo: 239440/2023
Data: 18/04/2023 00:00:00
Autor: João Donizeti
Inclui o inciso XXXVII, à redação do artigo 2º da Lei nº 9.551, de maio de 2011, que dispõe sobre a proibição à prática de maus-tratos e crueldade contra animais no Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO 18/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2025
Nº Processo: 714/2025
Data: 21/01/2025 07:57:10
Autor: Ítalo Moreira
Inclui o evento "Meatstock" - Festival de Churrasco no calendário oficial de eventos do município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emenda 1, na SO 18/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 284 /2024
Nº Processo: 12551/2024
Data: 26/11/2024 11:06:25
Autor: Fernando Dini
Institui o Dia Municipal de Orientações Sobre os Riscos de Transportes de Cargas, o qual deverá ser comemorado dentro da Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 27 do mês de julho, conforme previsto no Artigo 326-B do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado PL + Emendas 1 e 2, na SO 18/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 24 /2025
Nº Processo: 4556/2025
Data: 17/03/2025 14:56:37
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Sorocabano ao Senhor Max Katsuragawa Neumann.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO 18/2025
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2022
Nº Processo: 218715/2022
Data: 11/03/2022 00:00:00
Autor: Cícero João
Dispõe sobre proibição de instalação de praças de pedágio nas vias públicas do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2023
Nº Processo: 237044/2023
Data: 14/03/2023 00:00:00
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a autorização para implementação da política pública voltada à educação, para ampliação de vaga em creche destinada às crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos no âmbito da rede municipal de educação e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2025
Nº Processo: 2181/2025
Data: 03/02/2025 11:11:51
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a instituição do Dia de Homenagem dos Destaques Esportivos do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação
Complemento: Aprovado PL + Emenda 01, na SO 18/2025
Observação:
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