Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 11/03/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 190 /2025
Nº Processo: 4127/2025
Data: 10/03/2025 12:00:32
Autor: Raul Marcelo
Dispõe sobre a criação de Política Municipal de Inclusão Profissional (PMIP) da população em situação de rua e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 191 /2025
Nº Processo: 4128/2025
Data: 10/03/2025 12:04:54
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a criação do Projeto "Pet Móvel" no Município de Sorocaba, que visa a prestação de serviços de leva e trás de animais domésticos para castração, priorizando comunidades carentes e famílias de baixa renda.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 192 /2025
Nº Processo: 4135/2025
Data: 10/03/2025 12:31:33
Autor: Alexandre da Horta
Acrescenta à Lei 7.854 de 16 de agosto de 2006, um novo Capítulo III-A, renumerando-se os artigos e capítulos subsequentes, incluindo o tema de Direito e Proteção Animal como conteúdo no currículo escolar do ensino fundamental das unidades da rede municipal de ensino.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 194 /2025
Nº Processo: 4138/2025
Data: 10/03/2025 12:34:26
Autor: Dylan Dantas
Declara de Utilidade Pública o "CENTRO DE ATENDIMENTO NEUROPSICOPEDAGÓGICO"

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 195 /2025
Nº Processo: 4175/2025
Data: 10/03/2025 15:50:40
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 196 /2025
Nº Processo: 4178/2025
Data: 10/03/2025 15:58:32
Autor: Izídio de Brito
Insere no calendário oficial de eventos do município de Sorocaba a "Semana Municipal da Criatividade, Inovação e Sustentabilidade", estabelecendo diretrizes para sua realização e promovendo o desenvolvimento socioeconômico e ambiental.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 197 /2025
Nº Processo: 4179/2025
Data: 10/03/2025 16:00:01
Autor: Izídio de Brito
Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros por sinais musicais ou visuais nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Sorocaba, visando a inclusão e o bem-estar de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento e outras sensibilidades sensoriais.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 198 /2025
Nº Processo: 4180/2025
Data: 10/03/2025 16:14:50
Autor: Izídio de Brito
Dispõe sobre a inclusão da "Semana do Futebol dos Amputados" no calendário oficial do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 199 /2025
Nº Processo: 4181/2025
Data: 10/03/2025 16:16:08
Autor: Izídio de Brito
Dispõe sobre a jornada de trabalho nas contratações pelo Poder Público de fornecimento de mão de obra ou de serviços.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 19 /2025
Nº Processo: 4125/2025
Data: 10/03/2025 11:50:54
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Medalha Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” ao Senhor Marcos Amaro e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 20 /2025
Nº Processo: 4126/2025
Data: 10/03/2025 11:52:13
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a concessão da Comenda "Alexandre Vannucchi Leme" de Direitos Humanos e Defesa da Liberdade e da Democracia ao Senhor Salim Matar e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 21 /2025
Nº Processo: 4177/2025
Data: 10/03/2025 15:56:29
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre concessão da Comenda Mérito em Educação “Bicentenário da Escola de Primeiras Letras” ao Economista Professor Luiz Alberto Machado.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 13 /2025
Nº Processo: 4123/2025
Data: 10/03/2025 11:46:03
Autor: Jussara Fernandes
Manifesta aplausos ao Grêmio Recreativo Escola de Samba São Clemente, da cidade do Rio de Janeiro, pelo desfile cujo tema foi: “A São Clemente dá voz a quem não tem”, defendendo a Causa Animal.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 14 /2025
Nº Processo: 4124/2025
Data: 10/03/2025 11:48:00
Autor: Fausto Peres
Manifesta REPÚDIO aos atos de racismo que os atletas Luighi e Figueiredo, do Palmeiras Sub-20, sofreram durante a Copa Libertadores Sub-20.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 15 /2025
Nº Processo: 4133/2025
Data: 10/03/2025 12:30:36
Autor: Fernanda Garcia
Manifesta APLAUSO ao filme “Ainda Estou aqui” vencedor do Oscar na categoria melhor filme estrangeiro e a Fernanda Torres vencedora do Globo de Ouro na categoria melhor atriz

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Moção N° 16 /2025
Nº Processo: 4176/2025
Data: 10/03/2025 15:54:18
Autor: Fernanda Garcia
Manifesta APOIO ao Projeto de Lei n° 161/2025 em tramitação na ALESP de autoria do deputado estadual Guilherme Cortez que Denomina "Rodovia Eunice Paiva" a Rodovia Presidente Castelo Branco - SP 280.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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