PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 16/05/2025 13:34:26	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 7 dias, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2025 13:33:12	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/05/2025 13:34:26	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.358, DE 14 DE MAIO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 217/2025 - Edição de 14Mai2025

Recebimento: 14/05/2025 14:59:23	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/05/2025 14:59:39	Ação: Norma Promulgada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 178/2025 - DL 2358 - PDL 19/2025

Recebimento: 13/05/2025 12:42:33	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 13/05/2025 12:43:17	Ação: Aprovado em Votação única


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 863/2025 - Votação ao PDL

Recebimento: 09/05/2025 11:14:10	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 09/05/2025 16:23:42	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 5 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2025 14:32:23	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/05/2025 12:04:23	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 21 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1887/2025 - Parecer da Comissão de Cultura na Medalha de mérito Cultural- PDL19/2025

Recebimento: 07/05/2025 14:17:39	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/05/2025 14:18:10	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1878/2025 - Parecer da CJ ao PDL 19/2025 - OFLEG 119/2025

Recebimento: 27/03/2025 13:48:45	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/05/2025 14:17:32	Ação: Reencaminhamento à CJ
Tempo gasto: 41 dias, 28 minutos
Complemento da Ação: Pelo ofício legislativo nº 119/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2025 14:07:46	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 26/03/2025 14:19:41	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade/Ilegalidade
Tempo gasto: 12 dias, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1585/2025 - Parecer da CJ ao PDL 19/2025 - OFLEG 57/2025

Recebimento: 14/03/2025 12:50:32	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/03/2025 13:41:07	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 824/2025 - PDL 19

Recebimento: 11/03/2025 08:25:27	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 11/03/2025 08:54:26	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 28 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2025 11:50:57	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2025 16:18:12	Ação: Proposição incluída na Pauta para Apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/03/2025 11:50:55	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2025 11:50:55	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}

16/05

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 7 dias, 14 minutos

16/05

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 34 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 16/05/2025 Publicação no DOM

14/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 2 horas, 16 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 14/05/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

14/05

13/05

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 3 dias, 20 horas, 19 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 13/05/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

09/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/05/2025

09/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/05/2025

09/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/05/2025

09/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/05/2025

09/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/05/2025

09/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/05/2025

09/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 19 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 09/05/2025

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 21 horas, 46 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/05/2025 Parecer da Comissão

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 21 horas, 46 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/05/2025 Parecer da Comissão

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 21 horas, 46 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/05/2025 Parecer da Comissão

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 21 horas, 46 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/05/2025 Parecer da Comissão

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 21 horas, 46 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/05/2025 Parecer da Comissão

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 21 horas, 46 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/05/2025 Parecer da Comissão

07/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 21 horas, 46 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/05/2025 Parecer da Comissão

07/05

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 07/05/2025 Parecer da Comissão

mai

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 41 dias, 23 horas, 57 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/05/2025

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 41 dias, 23 horas, 57 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/05/2025

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 41 dias, 23 horas, 57 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/05/2025

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 41 dias, 23 horas, 57 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/05/2025

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 41 dias, 23 horas, 57 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/05/2025

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 41 dias, 23 horas, 57 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/05/2025

27/03

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 41 dias, 23 horas, 57 minutos Reencaminhamento à CJ Despacho Eletrônico - 07/05/2025

14/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 38 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade/Ilegalidade Despacho Eletrônico - 26/03/2025 Parecer da Comissão

14/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 dias, 4 horas, 46 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 14/03/2025 Parecer Jurídico

11/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 16 horas, 36 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 11/03/2025

10/03

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 27 minutos Proposição incluída na Pauta para Apresentação Despacho Eletrônico - 10/03/2025

10/03

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 10/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

19/03/2025 10:35:54

OFLEG 57/2025 - Ofício Legislativo

Ítalo Moreira

15/04/2025 13:02:49

OFLEG 119/2025 - Ofício Legislativo

Ítalo Moreira

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 19/2025

Histórico da Tramitação 74 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 74 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{74 Dia(s), 1 horas, 57 minuto(s).}