Data de apresentação 10/03/2025 16:00:01
 N° Processo 4179/2025
 N° Protocolo 4324/2025
 ID 304041
 Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da substituição de sinais sonoros por sinais musicais ou visuais nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Sorocaba, visando a inclusão e o bem-estar de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento e outras sensibilidades sensoriais.

 Autoria

Izídio de Brito;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação