PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa

Sessão:1 Realizada em: 03/02/2026 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

» Registros (83)

1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1 Requerimento N° 1 /2026 Nº Processo: 9/2026 Data: 05/01/2026 08:44:36 Autor: Fábio Simoa REQUER a necessidade de trazer ao conhecimento público as estatísticas, as principais informações, e, atuações concretas em benefício da sociedade sorocabana, geradas pela SERT – Secretaria de Relações de Trabalho e Qualificação Profissional – no ano de 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 2 Requerimento N° 2 /2026 Nº Processo: 10/2026 Data: 05/01/2026 08:45:49 Autor: Fábio Simoa REQUER a necessidade de trazer ao conhecimento público as estatísticas, principais informações, atuações concretas em benefício da sociedade sorocabana, geradas pela Secretaria da Mulher no ano de 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 3 Requerimento N° 3 /2026 Nº Processo: 11/2026 Data: 05/01/2026 08:46:50 Autor: Fábio Simoa REQUER a necessidade de trazer ao conhecimento público as estatísticas, principais informações, atuações concretas em benefício da sociedade sorocabana, geradas pela Secretaria do Turismo no ano de 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 4 Requerimento N° 4 /2026 Nº Processo: 12/2026 Data: 05/01/2026 08:47:43 Autor: Fábio Simoa REQUER a necessidade de trazer ao conhecimento público as estatísticas, as principais Informações, e, atuações concretas em benefício da sociedade sorocabana, geradas pela Semepp – Secretaria do Empreendedorismo, da Microempresa e do Empresário de Pequeno Porte de Sorocaba – no ano de 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 5 Requerimento N° 5 /2026 Nº Processo: 13/2026 Data: 05/01/2026 08:48:32 Autor: Fábio Simoa REQUER a necessidade de trazer ao conhecimento público as estatísticas, as principais informações, e, atuações concretas em benefício da sociedade sorocabana, geradas pela SEDE – Secretaria de Desenvolvimento Econômico – no ano de 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 6 Requerimento N° 6 /2026 Nº Processo: 14/2026 Data: 05/01/2026 08:49:29 Autor: Rogério Marques REQUER informações sobre a concessão de incentivos fiscais à empresa Suprema Bet Ltda.. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 7 Requerimento N° 7 /2026 Nº Processo: 15/2026 Data: 05/01/2026 08:50:03 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre número de auxiliares de educação com formação em licenciatura em pedagogia Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 8 Requerimento N° 8 /2026 Nº Processo: 16/2026 Data: 05/01/2026 08:50:37 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre falta de manutenção e segurança do Cemitério Municipal Santo Antônio e entorno. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 9 Requerimento N° 9 /2026 Nº Processo: 17/2026 Data: 05/01/2026 08:57:07 Autor: Iara Bernardi REQUER informações sobre as exigências e medidas mitigadoras referentes ao licenciamento do Projeto de Edificação de um espaço para eventos na Rodovia Raposo Tavares, Km 107,5, sentido interior/capital. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 10 Requerimento N° 10 /2026 Nº Processo: 18/2026 Data: 05/01/2026 08:58:33 Autor: Roberto Freitas REQUER informações sobre as ações e obras realizadas pela Prefeitura no combate ao assoreamento do Rio Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 11 Requerimento N° 11 /2026 Nº Processo: 19/2026 Data: 05/01/2026 09:01:19 Autor: Fernando Dini REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ SOROCABANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA BIANCA MARA CRUZ PACHECO, DIA 13 DE MARÇO. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 12 Requerimento N° 12 /2026 Nº Processo: 20/2026 Data: 05/01/2026 09:02:32 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações sobre o descumprimento de medidas mitigadoras e compensatórias relativas às Praças do Jd. Gonçalves e Jd. Gutierres. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 13 Requerimento N° 13 /2026 Nº Processo: 21/2026 Data: 05/01/2026 09:03:34 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre serviço de tapa buraco na Rua Virgínia Bompani Salvestrini, no Jardim Vera Cruz. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 14 Requerimento N° 14 /2026 Nº Processo: 22/2026 Data: 05/01/2026 09:04:22 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre situação viária e alargamento da Rua Epitácio Pessoa, no bairro Além Ponte. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 15 Requerimento N° 15 /2026 Nº Processo: 23/2026 Data: 05/01/2026 09:05:29 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações detalhadas, prestação de contas minuciosa e relatórios de execução físico-financeira acerca do Termo de Colaboração (Edital de Chamamento nº 02/2025) firmado com a entidade ANCLIVEPA-SP para a gestão do Hospital Veterinário Municipal; solicita dados sobre microchipagem, inventário de equipamentos, gestão de farmácia e o teor das reclamações registadas nos canais oficiais da Prefeitura. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 16 Requerimento N° 16 /2026 Nº Processo: 24/2026 Data: 05/01/2026 09:07:24 Autor: Toninho Corredor REQUER serviços de remoção de parte das extremidades da lombofaixa localizada na extensão da Rua Benedito de Oliveira Lousada, altura do nº 265, no Parque São Bento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 17 Requerimento N° 17 /2026 Nº Processo: 25/2026 Data: 05/01/2026 09:08:29 Autor: Toninho Corredor REQUER a roçagem, revitalização e limpeza total, referente a extensão da Praça Joaquim Ferreira Lima, localizada na Rua João Monteiro Cepelos esquina com a Rua Laércio Rocha no Jd. Novo Horizonte. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 18 Requerimento N° 18 /2026 Nº Processo: 26/2026 Data: 05/01/2026 09:10:10 Autor: Toninho Corredor REQUER serviço de implantação de um abrigo no ponto de ônibus existente na extensão da Rua Henrique Carrara Amaral Rogick ao lado do nº 398, referente ao Minimercado Brunin, no bairro Lopes de Oliveira. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 19 Requerimento N° 19 /2026 Nº Processo: 27/2026 Data: 05/01/2026 09:11:54 Autor: Henri Arida REQUER a pintura de faixa amarela e a colocação de placa de proibido estacionar das 07:00h as 19:00h na Rua R. Imperatriz Leopoldina- Vila Jardini, do imóvel número 09 até o 217. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 20 Requerimento N° 20 /2026 Nº Processo: 35/2026 Data: 05/01/2026 10:43:11 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre o Projeto de Lei nº 260/2023, que autoriza roçagem de áreas particulares pelo Poder Público com posterior cobrança ao proprietário. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 21 Requerimento N° 21 /2026 Nº Processo: 36/2026 Data: 05/01/2026 10:43:50 Autor: João Donizeti REQUER informações sobre as medidas de manutenção nos prédios escolares para a volta às aulas na cidade de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 22 Requerimento N° 22 /2026 Nº Processo: 97/2026 Data: 07/01/2026 08:58:27 Autor: Rogério Marques REQUER Informações sobre podas e remoção de árvores no Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 23 Requerimento N° 23 /2026 Nº Processo: 98/2026 Data: 07/01/2026 08:59:24 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações sobre o Contrato SIAM nº 999/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 159/2024, que trata da contratação de empresa para serviços de avaliações psicológicas em exames admissionais de candidatos aprovados em concursos públicos, com valor unitário de R$ 2.500,00 por avaliação, publicado no DOM nesta data. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 24 Requerimento N° 26 /2026 Nº Processo: 120/2026 Data: 08/01/2026 09:45:28 Autor: João Donizeti REQUER a implantação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Salvador Leite Marques, em frente ao nº 158 ou 168, no Bairro do Éden. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 25 Requerimento N° 28 /2026 Nº Processo: 136/2026 Data: 09/01/2026 08:04:09 Autor: Henri Arida REQUER informações sobre limpeza de terrenos e calçadas da Rua Silvestre Gogolla, no Jardim Vista Bárbara. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 26 Requerimento N° 35 /2026 Nº Processo: 172/2026 Data: 12/01/2026 09:10:08 Autor: Henri Arida Realização de Sessão Solene para entrega do Título de Cidadã Emérita à Capitão PM LARA CAROLINA PALHIARI DUARTE e o Título de Cidadão Emérito ao Tenente PM MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA PEGORETTI, dia 11 de fevereiro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 37 /2026 Nº Processo: 174/2026 Data: 12/01/2026 09:11:59 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre falta de repasse às empresas prestadoras de serviço que atuam no Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 38 /2026 Nº Processo: 175/2026 Data: 12/01/2026 09:12:37 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre o cronograma de convocação dos aprovados no concurso público nº 01/2022. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 40 /2026 Nº Processo: 177/2026 Data: 12/01/2026 09:14:00 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre a renovação do contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 42 /2026 Nº Processo: 248/2026 Data: 14/01/2026 09:17:17 Autor: João Donizeti REQUER MANUTENÇÃO DE TODOS OS BANCOS DA PRAÇA CORONEL FERNANDO PRESTES. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 47 /2026 Nº Processo: 253/2026 Data: 14/01/2026 09:20:49 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre os critérios e procedimentos adotados pelo Setor de Bem-Estar Animal do Município no atendimento de animais encontrados em situação de abandono ou vulnerabilidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 48 /2026 Nº Processo: 254/2026 Data: 14/01/2026 09:21:20 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações e documentos referentes ao projeto de reforma do recinto do elefante Sandro no Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 33 Requerimento N° 49 /2026 Nº Processo: 255/2026 Data: 14/01/2026 09:22:43 Autor: Cícero João REQUER estudo de viabilidade técnica e a previsão de implantação de melhorias no sistema de drenagem pluvial na Rua João Doretto, Parque Esmeralda. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 34 Requerimento N° 50 /2026 Nº Processo: 269/2026 Data: 14/01/2026 11:40:32 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações detalhadas, cópia de prontuários e abertura de apuração rigorosa junto à Corregedoria acerca de negligência e abandono de animal por parte da unidade de resgate do Bem-Estar Animal e empresa terceirizada. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 35 Requerimento N° 51 /2026 Nº Processo: 280/2026 Data: 15/01/2026 08:56:33 Autor: Jussara Fernandes Voto de Congratulações ao Sr. Luiz Henrique Galvão Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 36 Requerimento N° 52 /2026 Nº Processo: 281/2026 Data: 15/01/2026 08:58:14 Autor: Dylan Dantas Realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia do Boxeador Sorocabano", dia 23 de fevereiro às 19h00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 37 Requerimento N° 54 /2026 Nº Processo: 306/2026 Data: 16/01/2026 09:03:47 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre Farmácia de Alto Custo e Fluxo Municipal de Encaminhamento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 38 Requerimento N° 55 /2026 Nº Processo: 307/2026 Data: 16/01/2026 09:04:52 Autor: Izídio de Brito REQUER informações sobre a situação de alagamentos na Rua Lindolfo Galvão, na Vila Helena. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 39 Requerimento N° 58 /2026 Nº Processo: 363/2026 Data: 19/01/2026 08:46:27 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas e a reavaliação do reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Remoção de Lixo para o exercício de 2026, à luz dos princípios da capacidade contributiva, da razoabilidade e da eficiência na gestão fiscal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 40 Requerimento N° 63 /2026 Nº Processo: 368/2026 Data: 19/01/2026 08:52:09 Autor: Ítalo Moreira REQUER esclarecimentos finais e conclusivos sobre a trajetória de endividamento, o desequilíbrio fiscal progressivo e as reiteradas omissões do Poder Executivo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 41 Requerimento N° 65 /2026 Nº Processo: 374/2026 Data: 19/01/2026 11:04:31 Autor: João Donizeti REQUER a implantação de travessões de escoamento de águas pluviais nos pontos do município relacionados bo requerimento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 42 Requerimento N° 66 /2026 Nº Processo: 375/2026 Data: 19/01/2026 11:05:23 Autor: Rodolfo Ganem REQUER manutenção em via pública no bairro Jardim Maria Eugenia. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 43 Requerimento N° 67 /2026 Nº Processo: 677/2026 Data: 20/01/2026 09:16:39 Autor: Fernando Dini Voto de Congratulações para o Sr. Miguel Araujo Del Castilho, Policial Militar, pelo ato de bravura ao impedir a fuga de um criminoso, que trafegava em alta velocidade e na contramão de direção pela Rua XV de Novembro, no dia 2 de janeiro de 2026. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 44 Requerimento N° 69 /2026 Nº Processo: 681/2026 Data: 20/01/2026 09:19:09 Autor: Raul Marcelo REQUER o descongelamento e o pagamento retroativo de direitos dos servidores públicos municipais suspensos durante a pandemia da Covid-19. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 45 Requerimento N° 70 /2026 Nº Processo: 682/2026 Data: 20/01/2026 09:19:50 Autor: Raul Marcelo REQUER o chamamento de candidatos aprovados em concursos públicos do Saae e da Guarda Civil Municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 46 Requerimento N° 74 /2026 Nº Processo: 835/2026 Data: 21/01/2026 09:09:31 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre o fundamento legal que autorizou o repasse inflacionário na cobrança do IPTU nos exercícios de 2025 e 2026. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 47 Requerimento N° 75 /2026 Nº Processo: 836/2026 Data: 21/01/2026 09:10:45 Autor: Iara Bernardi Realização de Sessão Solene sobre "20 Anos do Campus Sorocaba da Universidade Federal de São Carlos", dia 17 DE JUNHO ÀS 19H00. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 48 Requerimento N° 77 /2026 Nº Processo: 838/2026 Data: 21/01/2026 09:12:25 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre a interligação entre os bairros Jardim Casa Branca e Jd. Santa Marina, pela Rua Leonor Nascimento Pacheco Ramos com a Rua Bonifácio Péres Rodolfo. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 49 Requerimento N° 81 /2026 Nº Processo: 842/2026 Data: 21/01/2026 09:17:43 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre o pagamento dos valores retroativos referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, Lei Complementar nº 226/2026. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 50 Requerimento N° 84 /2026 Nº Processo: 885/2026 Data: 22/01/2026 10:28:06 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre fiscalização e medidas de segurança viária na Av. Antônio Bardella – Boa Vista. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 51 Requerimento N° 88 /2026 Nº Processo: 889/2026 Data: 22/01/2026 10:30:46 Autor: Fausto Peres REQUER informações sobre a implementação da Lei 15.326/2026 (antigo PL 2387/2023), que inclui os profissionais que atuam como professores da educação infantil na carreira do magistério. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 52 Requerimento N° 91 /2026 Nº Processo: 1000/2026 Data: 26/01/2026 08:40:23 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações e providências sobre a obrigatoriedade de controle de acesso e cercamento em eventos realizados em espaços públicos no Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 53 Requerimento N° 92 /2026 Nº Processo: 1001/2026 Data: 26/01/2026 08:42:21 Autor: Alexandre da Horta REQUER informações à Prefeitura Municipal sobre as medidas de controle, vigilância epidemiológica e prevenção à raiva após a confirmação de caso em morcego na Zona Oeste de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 54 Requerimento N° 94 /2026 Nº Processo: 1003/2026 Data: 26/01/2026 08:43:50 Autor: Dylan Dantas REQUER informações sobre o aplicativo "Agenda UBS Sorocaba" disponibilizado para agendamento de consultas nas Unidades Básicas de Saúde do município. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 55 Requerimento N° 95 /2026 Nº Processo: 1004/2026 Data: 26/01/2026 08:44:37 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas sobre débitos financeiros do Município de Sorocaba junto a hospitais, com discriminação de valores vencidos, vincendos, atrasos, cronograma de pagamento e impactos na prestação de serviços de saúde. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 56 Requerimento N° 104 /2026 Nº Processo: 1014/2026 Data: 26/01/2026 08:54:31 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PLANO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SOROCABA PARA O ANO DE 2026, BEM COMO QUE INFORME QUAIS AS MEDIDAS JÁ EFETIVAMENTE IMPLANTADAS PARA EVITAR UMA EPIDEMIA DE DENGUE NO MUNICÍPIO Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 57 Requerimento N° 107 /2026 Nº Processo: 1121/2026 Data: 27/01/2026 09:17:22 Autor: Fausto Peres Constituição de uma Comissão de três (03) Vereadores para estudar e discutir sobre a utilização do espaço do BRT pelos motociclistas de aplicativos (motoboys). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 58 Requerimento N° 114 /2026 Nº Processo: 1219/2026 Data: 28/01/2026 08:57:19 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre o descarte de material feito pelo SAAE em área reservada para a implantação do novo Canil Municipal. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 59 Requerimento N° 115 /2026 Nº Processo: 1220/2026 Data: 28/01/2026 08:57:57 Autor: Jussara Fernandes REQUER informações sobre a prestação de contas e pagamentos à OSC ANCLIVEPA, responsável pela gestão contratual do Hospital Veterinário Municipal “Cão Mayke”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 60 Requerimento N° 116 /2026 Nº Processo: 1221/2026 Data: 28/01/2026 08:58:34 Autor: Rafael Militão REQUER informações sobre a possibilidade de remanejamento do container de lixo na Rua Fausto Rodrigues de Oliveira – Parque São Bento. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 61 Requerimento N° 119 /2026 Nº Processo: 1224/2026 Data: 28/01/2026 09:01:43 Autor: Raul Marcelo REQUER informações sobre embasamento técnico utilizado para o corte de aproximadamente vinte árvores nos arredores da Praça Lions. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 62 Requerimento N° 122 /2026 Nº Processo: 1385/2026 Data: 29/01/2026 09:36:30 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre o estado de conservação, manutenção e sinalização da malha cicloviária do Município, com ênfase na Zona Norte da cidade. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 63 Requerimento N° 123 /2026 Nº Processo: 1386/2026 Data: 29/01/2026 09:37:24 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre um estudo técnico para implantação de conjunto semafórico no cruzamento entre a Av. Dr. Afonso Vergueiro e Rua Prof. Aristides de Campos – Vila Augusta. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 64 Requerimento N° 124 /2026 Nº Processo: 1387/2026 Data: 29/01/2026 09:38:18 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre revitalização e manutenção do parque e do lago da Vila Formosa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 65 Requerimento N° 125 /2026 Nº Processo: 1388/2026 Data: 29/01/2026 09:39:07 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre a possibilidade de executar a pavimentação asfáltica do bairro Chácaras Ana Maria. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 66 Requerimento N° 126 /2026 Nº Processo: 1389/2026 Data: 29/01/2026 09:40:19 Autor: Toninho Corredor REQUER A ROÇAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO TOTAL EM TODA EXTENSÃO DA PISTA DE CAMINHADA, PARALELA AO CORREGO EXISTENTE NO BAIRRO JD. MONTEVIDÉO/JD. SÃO CONRADO. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 67 Requerimento N° 127 /2026 Nº Processo: 1390/2026 Data: 29/01/2026 09:41:49 Autor: Toninho Corredor REQUER a roçagem, revitalização e limpeza total, referente a extensão de uma praça localizada na Rua Antero José da Rosa esquina com Rua Abner P. de Alcantara e ao lado do CEI-123 na Vila Mineirão. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 68 Requerimento N° 131 /2026 Nº Processo: 1394/2026 Data: 29/01/2026 09:46:49 Autor: Ítalo Moreira REQUER informações detalhadas do Poder Executivo Municipal acerca das providências administrativas, orçamentárias, jurídicas e operacionais para o efetivo e imediato cumprimento da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que determina o enquadramento dos profissionais que exercem função docente na educação infantil na carreira do magistério público, bem como sobre o atendimento à decisão judicial que impõe a presença de professor em sala de aula durante todo o período letivo nas unidades de educação infantil do Município de Sorocaba. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 69 Requerimento N° 136 /2026 Nº Processo: 1583/2026 Data: 30/01/2026 09:56:33 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DA GESTÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DO PARQUE ZOOLÓGICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 70 Requerimento N° 137 /2026 Nº Processo: 1584/2026 Data: 30/01/2026 09:57:09 Autor: Fernando Dini REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NOS PARQUES MUNICIPAIS. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 71 Requerimento N° 147 /2026 Nº Processo: 1715/2026 Data: 02/02/2026 10:04:18 Autor: Tatiane Costa REQUER informações à Secretaria da Saúde acerca da emissão, controle e monitoramento de atestados médicos nas unidades de saúde do Município de Sorocaba, ao longo do ano de 2025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 72 Requerimento N° 148 /2026 Nº Processo: 1716/2026 Data: 02/02/2026 10:05:09 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre falta de medicamentos no ambulatório de hormonioterapia localizado na UBS Vila Fiori. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 73 Requerimento N° 149 /2026 Nº Processo: 1717/2026 Data: 02/02/2026 10:05:41 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre registro de ponto nos horários de almoço baseado na LEI Nº 13.398, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2 025. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 74 Requerimento N° 150 /2026 Nº Processo: 1718/2026 Data: 02/02/2026 10:06:25 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre atrasos recorrentes nos salários dos médicos e médicas das UBSs contratados como Pessoa Jurídica Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 75 Requerimento N° 151 /2026 Nº Processo: 1719/2026 Data: 02/02/2026 10:06:57 Autor: Fernanda Garcia REQUER informações sobre aplicação no município da Lei Complementar no 143 de 2020. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 76 Requerimento N° 153 /2026 Nº Processo: 1721/2026 Data: 02/02/2026 10:08:32 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre possibilidade de aplicação de fresa em toda extensão da Rua José Parra Sanches, no bairro Lopes de Oliveira. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 77 Requerimento N° 154 /2026 Nº Processo: 1722/2026 Data: 02/02/2026 10:09:13 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre possibilidade de aplicação de fresa em toda extensão da Rua Consuelo Pupo Castanho, no Loteamento Dinorá Rosa. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 78 Requerimento N° 155 /2026 Nº Processo: 1724/2026 Data: 02/02/2026 10:10:00 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre manutenção da praça em frente ao Santuário de Aparecidinha, localizada na Rua Joaquim Machado, 678, no bairro Aparecidinha. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 79 Requerimento N° 156 /2026 Nº Processo: 1725/2026 Data: 02/02/2026 10:10:41 Autor: Cristiano Passos REQUER realizar estudo para implantação de lombada na Rua Luiz Mauro Viana, altura do nº 500, no Jardim Nathália. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 80 Requerimento N° 157 /2026 Nº Processo: 1762/2026 Data: 02/02/2026 10:42:46 Autor: Caio Oliveira REQUER informações e providências sobre o chamamento dos aprovados no Concurso Público da Guarda Civil Municipal – Edital nº 01/2023 (Vunesp). Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 81 Requerimento N° 158 /2026 Nº Processo: 1829/2026 Data: 02/02/2026 12:05:23 Autor: Cristiano Passos REQUER informações sobre reformas dos prédios das unidades do “Sabe Tudo”. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 82 Requerimento N° 170 /2026 Nº Processo: 1997/2026 Data: 02/02/2026 14:40:27 Autor: Tatiane Costa REQUER informações e providências urgentes para a limpeza do córrego e de suas margens no Parque dos Espanhóis, bem como a manutenção dos mecanismos de controle, tratamento e preservação ambiental da área. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Aprovado Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:
Ordem: 83 Requerimento N° 171 /2026 Nº Processo: 2001/2026 Data: 02/02/2026 14:42:17 Autor: Pr. Luís Santos REQUER informações sobre a realização de estudo técnico com a finalidade de implantar, no âmbito do Sistema Público Municipal de Saúde, um protocolo de atendimento para avaliação da saúde dos pés de pacientes diabéticos. Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente Ação: Destaque Complemento: Na SO nº 1/2026 Observação:

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