Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:64 Realizada em: 14/10/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 287 /2025
Nº Processo: 5453/2025
Data: 07/04/2025 14:57:46
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre o direito de pessoas com neurodivergência e restrições alimentares a portar e consumir seus próprios alimentos em locais públicos e privados, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 151 /2025
Nº Processo: 11858/2025
Data: 17/09/2025 11:04:24
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Lucas Alconso Teixeira Morais” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 545 /2025
Nº Processo: 9475/2025
Data: 14/07/2025 11:24:45
Autor: Fábio Simoa
Institui o Programa Municipal de Divulgação de Animais Perdidos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação (com Emenda)
Complemento: Aprovado PL + Emenda 01, na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2024
Nº Processo: 6032/2024
Data: 24/04/2024 11:05:24
Autor: Pr. Luís Santos
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Amigos de Bairro Jardim Santa Esmeralda - ASCOAMDEB

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 299 /2025
Nº Processo: 5484/2025
Data: 08/04/2025 12:20:40
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública a Casa das Mães e das Crianças de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 493 /2025
Nº Processo: 8440/2025
Data: 16/06/2025 10:44:11
Autor: Roberto Freitas
Declara de Utilidade Pública o Rotary Club Manchester e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 546 /2025
Nº Processo: 9477/2025
Data: 14/07/2025 11:27:30
Autor: Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública a Associação Pró-Ex, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 172 /2025
Nº Processo: 3595/2025
Data: 24/02/2025 14:22:22
Autor: João Donizeti
Concede prioridade às pessoas com Vitiligo, Psoríase, Alopecia areata e Dermatite atópica na marcação de consultas dermatológicas e acompanhamento psicológico, na rede pública e privada de saúde, no âmbito do município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 438 /2025
Nº Processo: 7922/2025
Data: 02/06/2025 11:39:48
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 11.169 de 2015, incluindo os artigos 3ºA, 3ºB, 3ºC e 3ºD, que estabelecem regras para a remoção de árvores da espécie leucena, e de outras, classificadas como espécie exótica invasora, no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 3 sessões a pedido do autor, na SO nº 64/2025.
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 503 /2025
Nº Processo: 8717/2025
Data: 23/06/2025 15:02:40
Autor: Ítalo Moreira
Altera a Lei Municipal nº 11.169/2015 para estabelecer prazos obrigatórios de remoção da leucena (Leucaena leucocephala) em áreas públicas, criar incentivos fiscais para substituição em propriedades privadas e instituir sanções por descumprimento, reforçando a política de combate a espécies exóticas invasoras no município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por 3 sessões a pedido do autor, na SO nº 64/2025.
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 593 /2025
Nº Processo: 10286/2025
Data: 07/08/2025 13:21:45
Autor: Caio Oliveira
Altera a Lei Municipal nº 12.910, de 7 de novembro de 2023, para dispor expressamente sobre a gratuidade da cessão de espaço público para atividades circenses e ampliar as contrapartidas sociais.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (CJ)
Complemento: Na SO nº 64/2025
Observação:
Itens por página