PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 129/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 24/04/2024 11:05:24

N° Processo 6032/2024

N° Protocolo 6103/2024

ID 290236

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Amigos de Bairro Jardim Santa Esmeralda - ASCOAMDEB

Autoria

Pr. Luís Santos;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13364/2025

Documentos do processo

Cartão CNPJ

Histórico da Tramitação _{714 Dia(s), 11 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 30/01/2026 11:52:28	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 68 dias, 10 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/01/2026 11:47:23	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/01/2026 11:52:28	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 13.364/2025 subscrita pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Avulso 3/2026 - Incluída a Lei nº 13.364/2025 subscrita pelo Executivo.

Recebimento: 13/11/2025 10:48:46	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 30/01/2026 11:47:23	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 78 dias, 58 minutos
Complemento da Ação: Desengavetamento para inclusão da lei assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/11/2025 10:45:35	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/11/2025 10:48:46	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.364, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 519/2025 - Edição de 12Nov2025 - Lei nº 13.364/2025

Recebimento: 13/11/2025 10:39:33	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/11/2025 10:45:35	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2025 15:49:27	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 13/11/2025 08:00:32	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 23 dias, 16 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/10/2025 12:25:52	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 20/10/2025 12:26:36	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 559/2025 - Autógrafo 242/2025 - PL 129/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 563/2025 - Ofício 578 - Autógrafos 242, 243, 244, 245/2025 - PLs 129/2024, 299/2025, 493/2025, 546/2025

Recebimento: 16/10/2025 12:06:02	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 16/10/2025 12:06:18	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 65/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2025 10:36:19	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2025 10:36:47	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 64/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2025 15:47:50	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/10/2025 15:47:58	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/10/2025 10:30:57	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/10/2025 10:31:15	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2025 10:05:42	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor
Envio: 08/10/2025 10:30:50	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 21 dias, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2025 09:57:00	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/06/2025 11:35:04	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 1 hora, 38 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2024 11:15:58	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Esportes
Envio: 22/05/2025 18:48:38	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 360 dias, 7 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 195/2025 - Parecer Comissão de Esportes

Recebimento: 27/05/2024 11:15:39	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/05/2024 11:15:58	Ação: Distribuído

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024 12:19:20	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/05/2024 11:14:16	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 27 dias, 22 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 446/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PL 129/2024 Parecer da Comissão 556/2024 - Parecer da CJ ao PL 129/2024

Recebimento: 26/04/2024 13:47:27	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/04/2024 13:52:04	Ação: Parecer emitido
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 233/2024 - PL 129/2024

Recebimento: 25/04/2024 07:53:31	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2024 09:41:17	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 47 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024 11:05:26	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/04/2024 11:41:27	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024 11:05:26	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/04/2024 11:05:26	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{714 Dia(s), 11 horas, 17 minuto(s).}

30/01

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 68 dias, 10 horas, 30 minutos

30/01

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos 5 minutos Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 30/01/2026 Ofício Avulso

jan

2026

13/11

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 78 dias, 58 minutos Desengavetamento Despacho Eletrônico - 30/01/2026

13/11

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 13/11/2025 Publicação no DOM

13/11

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 45 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 13/11/2025

nov

13/11

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 45 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 13/11/2025

nov

20/10

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 23 dias, 19 horas, 33 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 13/11/2025

20/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 20 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 20/10/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

20/10

16/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 1 hora, 29 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 16/10/2025

16/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 1 hora, 29 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 16/10/2025

16/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 1 hora, 29 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 16/10/2025

14/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 18 horas, 48 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 14/10/2025

14/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 18 horas, 48 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 14/10/2025

10/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 5 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/10/2025

10/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 5 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/10/2025

10/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 5 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/10/2025

10/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 5 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/10/2025

10/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 5 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/10/2025

10/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 5 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/10/2025

10/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 5 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/10/2025

10/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 5 horas, 16 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 10/10/2025

08/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/10/2025

out

08/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/10/2025

out

08/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/10/2025

out

08/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 08/10/2025

out

17/09

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Cidadania e Defesa do Consumidor 125 dias, 22 horas, 55 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 08/10/2025

set

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 12 dias, 16 horas, 46 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 04/06/2025

jun

2025

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 12 dias, 16 horas, 46 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 04/06/2025

jun

2025

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 12 dias, 16 horas, 46 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 04/06/2025

jun

2025

04/06

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 12 dias, 16 horas, 46 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 04/06/2025

jun

2025

27/05

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Esportes 360 dias, 7 horas, 32 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 22/05/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Distribuído Despacho Eletrônico - 27/05/2024

mai

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Distribuído Despacho Eletrônico - 27/05/2024

mai

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Distribuído Despacho Eletrônico - 27/05/2024

mai

27/05

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 1 minuto Distribuído Despacho Eletrônico - 27/05/2024

mai

29/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 30 dias, 21 horas, 22 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Parecer da Comissão

26/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 4 horas, 10 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 26/04/2024 Parecer Jurídico

25/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 21 horas, 59 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 25/04/2024

24/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 36 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 24/04/2024

24/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 24/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Cartão CNPJ

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 129/2024

Histórico da Tramitação 714 Dia(s), 11 horas, 17 minuto(s).

Histórico da Tramitação 714 Dia(s), 11 horas, 17 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{714 Dia(s), 11 horas, 17 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{714 Dia(s), 11 horas, 17 minuto(s).}