PROCESSO - 6032/2024
Projeto de Lei Ordinária - 129/2024

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei Ordinária - 129/2024 24/04/2024
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 24/04/2024
  - 1.2 - Proposição Inicial 24/04/2024
  - 1.3 - Cartão CNPJ 24/04/2024
- 2 - Protocolar Proposição
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2024
- 3 - Pronto para Apresentação da Matéria
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 24/04/2024
- 4 - Apresentação da Matéria no 1º Expediente
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 25/04/2024
- 5 - Emitir Parecer Jurídico
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 26/04/2024
  - 5.2 - PL 129/2024 - PL 129/2024 26/04/2024
- 6 - Emitir Parecer da CJ
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2024
  - 6.2 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PL 129/2024 - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - PL 129/2024 10/05/2024
  - 6.3 - Parecer da CJ ao PL 129/2024 - Parecer da CJ ao PL 129/2024 13/05/2024
- 7 - Distribuir Proposição
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2024
- 8 - Emitir Parecer na Comissão
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 22/05/2025
  - 8.2 - Parecer Comissão de Esportes - Parecer Comissão de Esportes 22/05/2025
- 9 - Distribuir Proposição
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 04/06/2025
- 10 - Emitir Parecer na Comissão
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2025
- 11 - Distribuir Proposição
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 08/10/2025
- 12 - Pronto para incluir na Ordem do dia
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/10/2025
- 13 - Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 14/10/2025
- 14 - Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 16/10/2025
- 15 - Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 20/10/2025
  - 15.2 - Autógrafo 242/2025 - PL 129/2024 - Autógrafo 242/2025 - PL 129/2024 20/10/2025
  - 15.3 - Ofício 578 - Autógrafos 242, 243, 244, 245/2025 - PLs 129/2024, 299/2025, 493/2025, 546/2025 - Ofício 578 - Autógrafos 242, 243, 244, 245/2025 - PLs 129/2024, 299/2025, 493/2025, 546/2025 20/10/2025
- 16 - Elaborar Sanção ou Veto
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2025
- 17 - Receber Sanção ou Veto
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2025
- 18 - Norma Publicada no DOM
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 13/11/2025
  - 18.2 - Edição de 12Nov2025 - Lei nº 13.364/2025 - Edição de 12Nov2025 - Lei nº 13.364/2025 13/11/2025
- 19 - Lei Ordinária
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 30/01/2026
- 20 - Adicionar Informações à Lei
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 30/01/2026
  - 20.2 - Incluída a Lei nº 13.364/2025 subscrita pelo Executivo. - Incluída a Lei nº 13.364/2025 subscrita pelo Executivo. 30/01/2026

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ASSINATURAS (1)

Luís Santos Pereira Filho
Assinado eletronicamente em: 16/04/2024 15:14:18