PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 503/2025

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Data de apresentação 23/06/2025 15:02:40

N° Processo 8717/2025

N° Protocolo 9384/2025

ID 309358

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 11.169/2015 para estabelecer prazos obrigatórios de remoção da leucena (Leucaena leucocephala) em áreas públicas, criar incentivos fiscais para substituição em propriedades privadas e instituir sanções por descumprimento, reforçando a política de combate a espécies exóticas invasoras no município de Sorocaba.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 12 horas, 47 minuto(s).}

Recebimento: 24/06/2025 11:25:39	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 6 dias, 16 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2025 09:02:17	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 24/06/2025 09:04:36	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2025 15:02:43	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/06/2025 15:13:31	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2025 15:02:41	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 23/06/2025 15:02:41	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 12 horas, 47 minuto(s).}

24/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 6 dias, 18 horas, 45 minutos

24/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 51 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 24/06/2025

23/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 10 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 23/06/2025

23/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 23/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 503/2025

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 12 horas, 47 minuto(s).

Histórico da Tramitação 7 Dia(s), 12 horas, 47 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{7 Dia(s), 12 horas, 47 minuto(s).}

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