PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 151/2025

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Data de apresentação 17/09/2025 11:04:24

N° Processo 11858/2025

N° Protocolo 12944/2025

ID 313190

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao “Lucas Alconso Teixeira Morais” e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2454/2025

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 16 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 16/10/2025 10:14:40	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 49 dias, 17 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2025 10:12:05	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/10/2025 10:14:40	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.454, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 476/2025 - Edição de 15out2025 - DL nº 2.454/2025

Recebimento: 14/10/2025 16:16:17	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 15/10/2025 11:43:13	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 19 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 551/2025 - DL 2454 - PDL 151/2025

Recebimento: 14/10/2025 12:06:15	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 14/10/2025 12:07:09	Ação: Aprovado em Votação Única

Complemento da Ação: Na SO nº 64/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1696/2025 - Votação

Recebimento: 10/10/2025 15:47:11	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/10/2025 15:47:28	Ação: Proposição incluída (Votação única)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2025 08:59:20	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 10/10/2025 11:19:25	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 8 dias, 2 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2675/2025 - Parecer da Comissão de Esporte - PL 151/2025 - Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao atleta de jiu-jitsu Lucas Alconso Teixeira Morais

Recebimento: 18/09/2025 16:06:28	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/09/2025 12:55:33	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 11 dias, 20 horas, 49 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2644/2025 - Parecer da CJ ao PDL 151/2025

Recebimento: 18/09/2025 09:22:34	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 18/09/2025 11:09:18	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 46 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1601/2025 - PDL 151/2025

Recebimento: 18/09/2025 08:35:06	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 18/09/2025 09:19:43	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2025 11:04:28	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/09/2025 15:25:55	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2025 11:04:24	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/09/2025 11:04:24	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 16 horas, 56 minuto(s).}

16/10

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 49 dias, 17 horas, 46 minutos

16/10

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 31 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 16/10/2025 Publicação no DOM

14/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 36 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 15/10/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

14/10

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 3 dias, 20 horas, 19 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 14/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

14/10

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 3 dias, 20 horas, 19 minutos Aprovado em Votação Única Despacho Eletrônico - 14/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

10/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/10/2025

10/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/10/2025

10/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/10/2025

10/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/10/2025

10/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/10/2025

10/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/10/2025

10/10

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 28 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 10/10/2025

02/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 9 dias, 22 horas, 23 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/10/2025 Parecer da Comissão

out

02/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 9 dias, 22 horas, 23 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/10/2025 Parecer da Comissão

out

02/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 9 dias, 22 horas, 23 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/10/2025 Parecer da Comissão

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02/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 9 dias, 22 horas, 23 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/10/2025 Parecer da Comissão

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02/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 9 dias, 22 horas, 23 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/10/2025 Parecer da Comissão

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02/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 9 dias, 22 horas, 23 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/10/2025 Parecer da Comissão

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02/10

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 9 dias, 22 horas, 23 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 10/10/2025 Parecer da Comissão

out

18/09

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 1 hora, 46 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 30/09/2025 Parecer da Comissão

18/09

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 49 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 18/09/2025 Parecer Jurídico

18/09

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 53 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 18/09/2025

17/09

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 21 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 17/09/2025

17/09

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 151/2025

Histórico da Tramitação 78 Dia(s), 16 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 78 Dia(s), 16 horas, 56 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 16 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 16 horas, 56 minuto(s).}