PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 593/2025

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Data de apresentação 07/08/2025 13:21:45

N° Processo 10286/2025

N° Protocolo 11119/2025

ID 311271

Ementa

Altera a Lei Municipal nº 12.910, de 7 de novembro de 2023, para dispor expressamente sobre a gratuidade da cessão de espaço público para atividades circenses e ampliar as contrapartidas sociais.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 12/08/2025 09:15:45	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos

Tempo gasto: 52 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/08/2025 08:44:48	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 12/08/2025 09:02:34	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2025 13:21:47	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 11/08/2025 15:14:44	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 52 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/08/2025 13:21:45	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 07/08/2025 13:21:45	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).}

12/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 5 minutos

12/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 47 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 12/08/2025

07/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 1 hora, 52 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 11/08/2025

07/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 07/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 593/2025

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{4 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).}