Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:58 Realizada em: 23/09/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 131 /2025
Nº Processo: 10623/2025
Data: 18/08/2025 11:02:37
Autor: Alexandre da Horta
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, o "Certificado Chiquinho do Resgate", como forma de homenagear pessoas e instituições que se destacam e promovem o respeito, a defesa, a proteção e o bem-estar de animais.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª Votação
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 130 /2025
Nº Processo: 10622/2025
Data: 18/08/2025 10:59:11
Autor: Izídio de Brito
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Sérgio Moraes”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 111 /2025
Nº Processo: 9762/2025
Data: 25/07/2025 08:00:15
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre concessão da Comenda Mérito em Educação “Bicentenário da Escola de Primeiras Letras” ao Prof. Dr. Renan Angrizani de Oliveira.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 112 /2025
Nº Processo: 9773/2025
Data: 25/07/2025 08:08:14
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre concessão da Comenda Mérito em Educação “Bicentenário da Escola de Primeiras Letras” ao Prof. Dr. Paulo Celso da Silva.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 133 /2025
Nº Processo: 10676/2025
Data: 18/08/2025 15:14:36
Autor: Fábio Simoa
Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor "Sergio Adalberto Armenio" e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 137 /2025
Nº Processo: 10896/2025
Data: 25/08/2025 11:06:58
Autor: Fernando Dini
Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Doutor MÁRCIO ROGÉRIO DIAS e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 139 /2025
Nº Processo: 11040/2025
Data: 27/08/2025 11:23:11
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Cultural “Ademar Carlos Guerra” à Senhora Laura Giuliana Di Cápua.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 373 /2025
Nº Processo: 6848/2025
Data: 12/05/2025 12:46:26
Autor: Fernanda Garcia, Iara Bernardi
Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 492 /2025
Nº Processo: 8411/2025
Data: 13/06/2025 10:17:29
Autor: Caio Oliveira
Institui o “Espaço Recreativo Central” como Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 522 /2025
Nº Processo: 9064/2025
Data: 02/07/2025 12:37:38
Autor: Cristiano Passos
Determina a instalação de fraldários em praças e parques públicos a serem construídos ou que sofrerem reformas no Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 526 /2025
Nº Processo: 9120/2025
Data: 03/07/2025 07:58:45
Autor: Rogério Marques
Institui o ‘Domingo Solidário de Aparecidinha’ no Município de Sorocaba, a ser realizado anualmente no primeiro domingo do mês de maio, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 330 /2018
Nº Processo: 184195/2018
Data: 06/12/2018 00:00:00
Autor: Fernando Dini
Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público (PPVEM) de Sorocaba; cria o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento: Na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 185 /2025
Nº Processo: 3830/2025
Data: 28/02/2025 09:57:25
Autor: Fábio Simoa
Institui a campanha Outubro Caramelo e a Semana Municipal de Conscientização sobre Castração e Combate ao Câncer em Animais no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Complemento: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 248 /2025
Nº Processo: 4713/2025
Data: 21/03/2025 07:41:02
Autor: Ítalo Moreira
Estabelece o Marco Regulatório Municipal para a Governança, Desenvolvimento e Uso da Inteligência Artificial no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento: Aprovado o Substitutivo nº1, na SO nº 58/2025
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 47 /2025
Nº Processo: 10237/2025
Data: 06/08/2025 14:56:05
Autor: Dylan Dantas
Moção de REPÚDIO à Reforma Tributária Socialista.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Aprovada
Complemento: Na SO nº 59/2025
Observação:
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