PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 185/2025

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Data de apresentação 28/02/2025 09:57:25

N° Processo 3830/2025

N° Protocolo 3964/2025

ID 303697

Ementa

Institui a campanha Outubro Caramelo e a Semana Municipal de Conscientização sobre Castração e Combate ao Câncer em Animais no âmbito do município de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025

Histórico da Tramitação _{219 Dia(s), 19 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos

Tempo gasto: 12 dias, 18 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2025 11:22:48	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2025 11:24:35	Ação: Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI)
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do autor, na SO nº 58/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2025 12:45:59	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/09/2025 13:05:30	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 161 dias, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2025 09:10:10	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/04/2025 12:10:50	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 7 dias, 3 horas

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1609/2025 - Parecer da CJ ao PL 185/2025

Recebimento: 10/03/2025 13:26:08	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/03/2025 13:29:14	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 797/2025 - PL 185

Recebimento: 06/03/2025 08:48:02	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2025 10:05:35	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2025 09:57:29	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2025 15:54:13	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2025 09:57:26	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/02/2025 09:57:26	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{219 Dia(s), 19 horas, 54 minuto(s).}

23/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 12 dias, 18 horas, 27 minutos

23/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 12 dias, 18 horas, 27 minutos

23/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 12 dias, 18 horas, 27 minutos

23/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 12 dias, 18 horas, 27 minutos

23/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 12 dias, 18 horas, 27 minutos

23/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 12 dias, 18 horas, 27 minutos

23/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 12 dias, 18 horas, 27 minutos

23/09

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 22 horas, 19 minutos Retirada de Pauta da Sessão (Art. 85 RI) Despacho Eletrônico - 23/09/2025

set

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 170 dias, 54 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 170 dias, 54 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 170 dias, 54 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 170 dias, 54 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 170 dias, 54 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 170 dias, 54 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

abr

11/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 170 dias, 54 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

abr

26/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 22 dias, 22 horas, 41 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Parecer da Comissão

26/03

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 22 dias, 22 horas, 41 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 02/04/2025 Parecer da Comissão

10/03

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 dias, 3 horas, 23 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 10/03/2025 Parecer Jurídico

06/03

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 5 dias, 18 horas, 11 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 06/03/2025

mar

28/02

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 horas, 56 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 28/02/2025

28/02

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 28/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

02/10/2025 13:42:27

EME 1/2025 - Emenda

Fábio Simoa

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 185/2025

Histórico da Tramitação 219 Dia(s), 19 horas, 54 minuto(s).

Histórico da Tramitação 219 Dia(s), 19 horas, 54 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{219 Dia(s), 19 horas, 54 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{219 Dia(s), 19 horas, 54 minuto(s).}