PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Decreto Legislativo 133/2025

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Data de apresentação 18/08/2025 15:14:36

N° Processo 10676/2025

N° Protocolo 11529/2025

ID 311683

Ementa

Dispõe sobre a concessão da Comenda de Mérito em Educação ao Ilustríssimo Senhor "Sergio Adalberto Armenio" e dá outras providências.

Autoria

Fábio Simoa;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Decreto Legislativo 2443/2025

Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 11 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 26/09/2025 14:50:13	Fase: Decreto Legislativo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 12 dias, 11 horas, 35 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2025 14:48:29	Fase: Publicar Norma no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/09/2025 14:50:13	Ação: Norma Publicada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.443, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 442/2025 - Edição de 24Set2025 - DL nº 2.443/2025

Recebimento: 24/09/2025 11:57:15	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/09/2025 12:02:04	Ação: Norma Promulgada
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 488/2025 - DL 2443 - PDL 133/2025

Recebimento: 23/09/2025 13:06:03	Fase: Ordem do Dia - Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2025 13:09:58	Ação: Aprovado em Votação única
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 58/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1546/2025 - Votação ao PDL

Recebimento: 17/09/2025 09:36:10	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/09/2025 13:03:45	Ação: Proposição incluída (Votação única)
Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 27 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/09/2025 11:03:27	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/09/2025 10:27:41	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2544/2025 - PArecer no PDL 133-2025 - Educação - Medalha

Recebimento: 20/08/2025 11:47:11	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/08/2025 10:49:01	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2490/2025 - Parecer da CJ ao PDL 133/2025

Recebimento: 19/08/2025 09:32:28	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/08/2025 10:17:28	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1465/2025 - PDL 133/2025

Recebimento: 19/08/2025 08:29:16	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 19/08/2025 09:15:36	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 46 minutos
Complemento da Ação: Na SO nº 48/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/08/2025 15:14:40	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/08/2025 15:19:59	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/08/2025 15:14:37	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 18/08/2025 15:14:37	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 11 horas, 10 minuto(s).}

26/09

Decreto Legislativo Seção de Expedição e Arquivo 12 dias, 11 horas, 35 minutos

26/09

Publicar Norma no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 dias, 2 horas, 48 minutos Norma Publicada Despacho Eletrônico - 26/09/2025 Publicação no DOM

24/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma Seção de Expediente - Projetos 22 horas, 52 minutos Norma Promulgada Despacho Eletrônico - 24/09/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital

24/09

23/09

Ordem do Dia - Votação Única Plenário 4 dias, 6 minutos Aprovado em Votação única Despacho Eletrônico - 23/09/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 36 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 36 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 36 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 36 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 36 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 36 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 36 minutos Proposição incluída (Votação única) Despacho Eletrônico - 19/09/2025

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 18 dias, 23 horas, 38 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 18 dias, 23 horas, 38 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 18 dias, 23 horas, 38 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 18 dias, 23 horas, 38 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 18 dias, 23 horas, 38 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 18 dias, 23 horas, 38 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

set

09/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 18 dias, 23 horas, 38 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

set

20/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 8 dias, 31 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

19/08

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 hora, 1 minuto Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 19/08/2025 Parecer Jurídico

19/08

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 55 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 19/08/2025

18/08

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 5 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 18/08/2025

18/08

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 18/08/2025

ago

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 133/2025

Histórico da Tramitação 51 Dia(s), 11 horas, 10 minuto(s).

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