PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 16/10/2025 10:24:44	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 174 dias, 11 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2025 10:20:02	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/10/2025 10:24:44	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.336, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 477/2025 - Edição de 15out2025 - Lei nº 13.336/2025

Recebimento: 16/10/2025 10:15:14	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/10/2025 10:20:02	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/09/2025 15:41:45	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 16/10/2025 08:04:08	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 21 dias, 16 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1698/2025 - Lei nº 13.336/2025

Recebimento: 24/09/2025 12:04:02	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/09/2025 12:05:06	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 491/2025 - Ofício 522 - Autógrafos 220, 221, 222/2025 - PLs 492/2025, 522/2025, 526/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 493/2025 - Autógrafo 221/2025 - PL 522/2025

Recebimento: 23/09/2025 10:50:11	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2025 10:50:34	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 58/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2025 11:18:41	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/09/2025 11:19:12	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 57/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2025 09:39:52	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/09/2025 09:40:01	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2025 09:49:49	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/09/2025 10:43:29	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 20 dias, 53 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2496/2025 - Parecer no PLO 522-2025 - Cidadania Parecer da Comissão 2497/2025 - Parecer no PLO 522-2025 - Obras

Recebimento: 14/08/2025 09:08:57	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/08/2025 16:08:51	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 7 dias, 6 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2418/2025 - Parecer da CJ ao PL 522/2025

Recebimento: 03/07/2025 09:03:00	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/07/2025 12:05:53	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1364/2025 - PL 522/2025

Recebimento: 03/07/2025 08:57:51	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/07/2025 08:58:07	Ação: Matéria apresentada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2025 12:37:41	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/07/2025 15:08:10	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 2 horas, 30 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2025 12:37:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/07/2025 12:37:39	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{280 Dia(s), 9 horas, 43 minuto(s).}

16/10

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 174 dias, 11 horas, 56 minutos

16/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 4 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 16/10/2025 Publicação no DOM

16/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 15 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 16/10/2025

out

16/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 15 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 16/10/2025

out

24/09

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 19 horas, 59 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 16/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

24/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 14 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 24/09/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

24/09

23/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 23 horas, 31 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 23/09/2025

23/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 23 horas, 31 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 23/09/2025

18/09

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 1 hora, 39 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 18/09/2025

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 24 dias, 18 horas, 34 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 24 dias, 18 horas, 34 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 24 dias, 18 horas, 34 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 24 dias, 18 horas, 34 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão Parecer da Comissão

14/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 37 dias, 4 horas, 2 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 21/08/2025 Parecer da Comissão

ago

14/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 37 dias, 4 horas, 2 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 21/08/2025 Parecer da Comissão

ago

03/07

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 12 dias, 3 horas, 7 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 15/07/2025 Parecer Jurídico

03/07

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 17 horas, 49 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/07/2025

02/07

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 30 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 02/07/2025

02/07

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 02/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 522/2025

Histórico da Tramitação 280 Dia(s), 9 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 280 Dia(s), 9 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{280 Dia(s), 9 horas, 43 minuto(s).}

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