PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 492/2025

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Data de apresentação 13/06/2025 10:17:29

N° Processo 8411/2025

N° Protocolo 9031/2025

ID 309056

Ementa

Institui o “Espaço Recreativo Central” como Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{96 Dia(s), 16 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário

Tempo gasto: 17 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2025 09:39:33	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/09/2025 09:39:41	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2025 09:49:37	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/09/2025 10:42:44	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 20 dias, 53 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2444/2025 - Parecer no PLO 492-2025 - cultura

Recebimento: 11/07/2025 13:48:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/08/2025 14:27:23	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 33 dias, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2345/2025 - Parecer da CJ ao PL 492/2025

Recebimento: 24/06/2025 11:24:41	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/06/2025 12:48:33	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1287/2025 - PL 492/2025

Recebimento: 17/06/2025 09:24:20	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 24/06/2025 09:04:16	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2025 10:17:32	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/06/2025 15:32:42	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2025 10:17:29	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/06/2025 10:17:29	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{96 Dia(s), 16 horas, 55 minuto(s).}

17/09

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 17 horas, 33 minutos

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 32 dias, 20 horas, 15 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

ago

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 32 dias, 20 horas, 15 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

ago

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 32 dias, 20 horas, 15 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

ago

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 32 dias, 20 horas, 15 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

ago

11/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 48 dias, 1 hora, 38 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Parecer da Comissão

jul

11/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 48 dias, 1 hora, 38 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Parecer da Comissão

jul

24/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 dias, 3 horas, 44 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 26/06/2025 Parecer Jurídico

17/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 7 dias, 17 horas, 31 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 24/06/2025

13/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 5 horas, 15 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 16/06/2025

13/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 13/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 492/2025

Histórico da Tramitação 96 Dia(s), 16 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 96 Dia(s), 16 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{96 Dia(s), 16 horas, 55 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{96 Dia(s), 16 horas, 55 minuto(s).}