PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 14/11/2025 11:32:20	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 145 dias, 6 horas, 44 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2025 11:30:26	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/11/2025 11:32:20	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 13.338/2025 subscrita pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 525/2025 - Incluída a Lei nº 13.338/2025 subscrita pelo Executivo.

Recebimento: 16/10/2025 10:29:34	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 14/11/2025 11:30:26	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 29 dias, 1 hora
Complemento da Ação: Desengavetamento para inclusão da lei assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2025 10:27:32	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/10/2025 10:29:34	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.338, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 478/2025 - Edição de 15out2025 - Lei nº 13.338/2025

Recebimento: 16/10/2025 10:25:36	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/10/2025 10:27:32	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/09/2025 15:41:49	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 16/10/2025 08:06:08	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 21 dias, 16 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/09/2025 12:04:03	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/09/2025 12:04:39	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 491/2025 - Ofício 522 - Autógrafos 220, 221, 222/2025 - PLs 492/2025, 522/2025, 526/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 492/2025 - Autógrafo 220/2025 - PL 492/2025

Recebimento: 23/09/2025 10:49:34	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2025 10:49:56	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 58/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/09/2025 11:54:22	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 18/09/2025 11:54:57	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 57/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2025 09:39:33	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 17/09/2025 09:39:41	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2025 09:49:37	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/09/2025 10:42:44	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 20 dias, 53 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2444/2025 - Parecer no PLO 492-2025 - cultura

Recebimento: 11/07/2025 13:48:00	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/08/2025 14:27:23	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 33 dias, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2345/2025 - Parecer da CJ ao PL 492/2025

Recebimento: 24/06/2025 11:24:41	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/06/2025 12:48:33	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1287/2025 - PL 492/2025

Recebimento: 17/06/2025 09:24:20	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 24/06/2025 09:04:16	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2025 10:17:32	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/06/2025 15:32:42	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 5 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2025 10:17:29	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/06/2025 10:17:29	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{299 Dia(s), 7 horas, 59 minuto(s).}

14/11

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 145 dias, 6 horas, 44 minutos

14/11

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 14/11/2025 Publicação no DOM

nov

16/10

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 29 dias, 1 hora Desengavetamento Despacho Eletrônico - 14/11/2025

16/10

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 2 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 16/10/2025 Publicação no DOM

16/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 21 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 16/10/2025

out

16/10

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 2 horas, 21 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 16/10/2025

out

24/09

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 21 dias, 20 horas, 1 minuto Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 16/10/2025

24/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 1 hora, 14 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 24/09/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

24/09

23/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 22 horas, 54 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 23/09/2025

23/09

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 22 horas, 54 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 23/09/2025

18/09

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 2 horas, 15 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 18/09/2025

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

17/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 22 horas, 56 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 17/09/2025

set

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 32 dias, 20 horas, 15 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

ago

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 32 dias, 20 horas, 15 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

ago

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 32 dias, 20 horas, 15 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

ago

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 32 dias, 20 horas, 15 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 15/09/2025 Parecer da Comissão

ago

11/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 48 dias, 1 hora, 38 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Parecer da Comissão

jul

11/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 48 dias, 1 hora, 38 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Parecer da Comissão

jul

24/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 2 dias, 3 horas, 44 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 26/06/2025 Parecer Jurídico

17/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 7 dias, 17 horas, 31 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 24/06/2025

13/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 5 horas, 15 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 16/06/2025

13/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 13/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 492/2025

Histórico da Tramitação 299 Dia(s), 7 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 299 Dia(s), 7 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{299 Dia(s), 7 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{299 Dia(s), 7 horas, 59 minuto(s).}