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  Lei Ordinária 9.128/2010 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre alteração da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/05/2010


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 215/2010
Nº do Processo:  
Ano do Processo:  

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.629/1998 03/04/1998Alteração
Lei Ordinária5.639/1998 07/04/1998Alteração
Lei Ordinária6.412/2001 20/06/2001Alteração
Lei Ordinária8.231/2007 16/08/2007Alteração
Lei Ordinária8.655/2009 06/02/2009Alteração
Lei Ordinária4.866/1995 05/07/1995Menção
Lei Ordinária6.169/2000 08/06/2000Menção

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária11.895/2019 12/03/2019Alteração
Lei Ordinária11.596/2017 05/10/2017Alteração
Lei Ordinária10.835/2014 20/05/2014Alteração
Lei Ordinária10.552/2013 04/09/2013Alteração
Lei Ordinária9.647/2011 06/07/2011Alteração
Resolução517/2023 08/02/2023Menção

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