Melhore sua busca

  Lei Ordinária 11.895/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/03/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 84/2019
Nº do Processo:   186049
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.639/1998 07/04/1998Alteração
Lei Ordinária6.169/2000 08/06/2000Alteração
Lei Ordinária9.128/2010 13/05/2010Alteração
Lei Ordinária11.596/2017 05/10/2017Alteração

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária12.463/2021 08/12/2021Alteração
Resolução517/2023 08/02/2023Menção

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Sorocaba - SP. Todos os direitos reservados.