Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 17/06/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Veto N° 15 /2025
Nº Processo: 174890/2025
Data: 04/06/2025 14:45:43
Autor: Executivo Municipal
Veto Parcial nº 15/2025 - Institui no âmbito do Município de Sorocaba o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 486 /2025
Nº Processo: 8369/2025
Data: 12/06/2025 13:20:38
Autor: Caio Oliveira
Declara de Utilidade Pública à “ONG Vivendo Esporte”, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 487 /2025
Nº Processo: 8379/2025
Data: 13/06/2025 07:52:01
Autor: Rogério Marques
Dispõe sobre a vedação da aplicação de penalidades ao munícipe por mato alto ou falta de manutenção em imóveis integrantes da mesma região de áreas públicas que estejam sem manutenção por parte do Poder Público Municipal, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 489 /2025
Nº Processo: 8381/2025
Data: 13/06/2025 07:58:10
Autor: Ítalo Moreira
Dispõe sobre a denominação do “Parque Rotariano Roberto Roberti” no Jardim São Guilherme e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 490 /2025
Nº Processo: 8382/2025
Data: 13/06/2025 07:59:04
Autor: Ítalo Moreira
Institui, no âmbito do município de Sorocaba, a “Lei Rodrigo Fusco Calvilho”, que dispõe sobre a obrigatoriedade de desfibriladores em ambulâncias, unidades de saúde, locais públicos e eventos, visando à prevenção de mortes evitáveis por parada cardiorrespiratória.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 491 /2025
Nº Processo: 8383/2025
Data: 13/06/2025 07:59:40
Autor: Ítalo Moreira
Institui o Programa “ISSQN Ativo – Marcelo Kairis” de Incentivo Fiscal ao Esporte no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 492 /2025
Nº Processo: 8411/2025
Data: 13/06/2025 10:17:29
Autor: Caio Oliveira
Institui o “Espaço Recreativo Central” como Patrimônio Cultural Material da Cidade de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 493 /2025
Nº Processo: 8440/2025
Data: 16/06/2025 10:44:11
Autor: Roberto Freitas
Declara de Utilidade Pública o Rotary Club Manchester e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 494 /2025
Nº Processo: 8441/2025
Data: 16/06/2025 10:48:14
Autor: Ítalo Moreira
Institui um programa para a implantação, mediante parceria público privada, de estacionamentos subterrâneos em áreas públicas do Município de Sorocaba, e estabelece outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 495 /2025
Nº Processo: 8527/2025
Data: 16/06/2025 15:15:31
Autor: Roberto Freitas
Insere no calendário oficial de eventos do Município de Sorocaba o “Dia Municipal do Teste do Pezinho", a ser comemorado anualmente no dia 06 de junho.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 496 /2025
Nº Processo: 8531/2025
Data: 16/06/2025 15:21:37
Autor: Henri Arida
Dispõe sobre a divulgação obrigatória da execução das emendas parlamentares impositivas no Portal da do Município de Sorocaba, no Diário Oficial do Município e no painel do Plenário da Câmara Municipal, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 497 /2025
Nº Processo: 8532/2025
Data: 16/06/2025 15:25:51
Autor: Rodolfo Ganem
Institui a Semana Municipal de Promoção da Empregabilidade e do Empreendedorismo da Pessoa da pessoa Idosa e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 87 /2025
Nº Processo: 8368/2025
Data: 12/06/2025 13:15:27
Autor: Alexandre da Horta
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Sorocaba, a "Medalha Chiquinho da Horta", como forma de homenagear pessoas e instituições que se destacam e promovem o respeito, a defesa, a proteção e o bem-estar de animais.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 88 /2025
Nº Processo: 8378/2025
Data: 13/06/2025 07:51:28
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a concessão da Comenda Referencial de Ética e Cidadania a Simei Fernando Lamarca.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 39 /2025
Nº Processo: 8439/2025
Data: 16/06/2025 10:42:49
Autor: Roberto Freitas
Manifesta repúdio ao Governo Federal pelos cortes em áreas essenciais da administração pública.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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