PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Recebimento: 06/10/2025 11:31:39	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 189 dias, 20 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2025 11:29:59	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 06/10/2025 11:31:39	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 13.318/2025, assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1616/2025 - Lei nº 13.318/2025, assinada pelo Executivo.

Recebimento: 26/09/2025 15:26:43	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 06/10/2025 11:29:59	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 9 dias, 20 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Desengavetado para inclusão de lei assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2025 15:25:06	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/09/2025 15:26:43	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: LEI Nº 13.318, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 446/2025 - Edição de 24Set2025 - Lei nº 13.318/2025

Recebimento: 26/09/2025 15:22:48	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/09/2025 15:25:06	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2025 15:43:50	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 25/09/2025 14:48:21	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 14 dias, 23 horas, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/09/2025 14:36:34	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/09/2025 14:40:21	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 459/2025 - Ofício 495 - Autógrafos 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213/2025 - PL 489/2025, 540/2025, 567/2025, 592/2025, 451/2025, 46/2018, 285/2023 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 452/2025 - Autógrafo 207/2025 - PL 489/2025

Recebimento: 09/09/2025 10:19:20	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 09/09/2025 10:19:46	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SO nº 54/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2025 13:44:44	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/09/2025 13:44:58	Ação: Proposição incluída (Redação Final)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2025 13:39:25	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 04/09/2025 13:40:05	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 1543/2025 - Redação Final PL 489/2025

Recebimento: 02/09/2025 10:30:04	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 02/09/2025 10:30:42	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)

Complemento da Ação: Aprovado PL + Emendas 1 e 2, na SO nº 52/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2025 08:42:41	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 29/08/2025 11:20:00	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 15 dias, 2 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2025 12:43:18	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/08/2025 14:29:17	Ação: Parecer emitido (Projeto de Denominação)
Tempo gasto: 48 dias, 1 hora, 45 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2343/2025 - Parecer da CJ ao PL 489/2025

Recebimento: 24/06/2025 13:09:00	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/06/2025 13:22:01	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1271/2025 - PL 489

Recebimento: 17/06/2025 09:24:22	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 24/06/2025 09:04:09	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2025 07:58:14	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/06/2025 15:32:36	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 3 dias, 7 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/06/2025 07:58:12	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 13/06/2025 07:58:12	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{304 Dia(s), 23 horas, 43 minuto(s).}

06/10

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 189 dias, 20 horas, 9 minutos

06/10

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 06/10/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

out

26/09

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 9 dias, 20 horas, 3 minutos Desengavetamento Despacho Eletrônico - 06/10/2025

26/09

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Publicação anexada Despacho Eletrônico - 26/09/2025 Publicação no DOM

26/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 36 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 26/09/2025

26/09

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 36 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 26/09/2025

10/09

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 15 dias, 8 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 25/09/2025

10/09

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 horas, 20 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 10/09/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

10/09

09/09

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 3 dias, 20 horas, 34 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 09/09/2025

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

05/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 4 minutos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 05/09/2025

04/09

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 2 dias, 3 horas, 9 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 04/09/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

02/09

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 3 dias, 23 horas, 10 minutos Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda) Despacho Eletrônico - 02/09/2025

set

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 20 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 20 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

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14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 20 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 20 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 20 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 20 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

14/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 15 dias, 20 horas, 50 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 29/08/2025

ago

26/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 50 dias, 1 hora, 7 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Parecer da Comissão

26/06

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 50 dias, 1 hora, 7 minutos Parecer emitido (Projeto de Denominação) Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Parecer da Comissão

24/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 17 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 24/06/2025 Parecer Jurídico

17/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 7 dias, 17 horas, 31 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 24/06/2025

13/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 7 horas, 34 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 16/06/2025

13/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 13/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

16/06/2025 10:41:28

OFLEG 192/2025 - Ofício Legislativo

Anexos da Proposição Principal

Memorial Descritivo
projeto
Termo de referência
Edital
Nota de falecimento OAB

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 489/2025

Histórico da Tramitação 304 Dia(s), 23 horas, 43 minuto(s).

Histórico da Tramitação 304 Dia(s), 23 horas, 43 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{304 Dia(s), 23 horas, 43 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{304 Dia(s), 23 horas, 43 minuto(s).}