PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 486/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 12/06/2025 13:20:38

N° Processo 8369/2025

N° Protocolo 8986/2025

ID 308985

Ementa

Declara de Utilidade Pública à “ONG Vivendo Esporte”, e dá outras providências.

Autoria

Caio Oliveira;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Processos acessórios, referenciados ou outros

Ofício Legislativo 231/2025
Ofício Legislativo 244/2025

Histórico da Tramitação _{131 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 25/09/2025 16:06:28	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Esportes

Tempo gasto: 26 dias, 7 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/09/2025 16:40:21	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 09/09/2025 09:15:44	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 16 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/08/2025 11:04:26	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/09/2025 14:30:03	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2509/2025 - Parecer da CJ ao PL 486/2025 - OFLEG 231/2025

Recebimento: 22/08/2025 13:19:20	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/08/2025 13:19:31	Ação: Reencaminhado à CJ


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2025 08:59:50	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/08/2025 13:19:10	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 42 dias, 4 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2405/2025 - Parecer da CJ ao PL 486/2025

Recebimento: 24/06/2025 11:13:31	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/06/2025 12:33:04	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 hora, 19 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1267/2025 - PL 486/2025

Recebimento: 17/06/2025 09:24:23	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 24/06/2025 09:04:06	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2025 13:20:42	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/06/2025 15:32:33	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2025 13:20:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 12/06/2025 13:20:40	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{131 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).}

25/09

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Esportes 42 dias, 14 horas, 50 minutos

08/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 5 dias, 18 horas, 45 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 09/09/2025

set

08/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 5 dias, 18 horas, 45 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 09/09/2025

set

08/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 5 dias, 18 horas, 45 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 09/09/2025

set

08/09

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 5 dias, 18 horas, 45 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 09/09/2025

set

28/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 1 hora, 10 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 03/09/2025 Parecer da Comissão

28/08

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 12 dias, 1 hora, 10 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 03/09/2025 Parecer da Comissão

22/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 22/08/2025

ago

22/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 22/08/2025

ago

22/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 22/08/2025

ago

22/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 22/08/2025

ago

22/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 22/08/2025

ago

22/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 22/08/2025

ago

22/08

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Reencaminhado à CJ Despacho Eletrônico - 22/08/2025

ago

11/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 59 dias, 46 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 22/08/2025 Parecer da Comissão

jul

11/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 59 dias, 46 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 22/08/2025 Parecer da Comissão

jul

24/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 3 horas, 28 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 24/06/2025 Parecer Jurídico

17/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 7 dias, 17 horas, 31 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 24/06/2025

12/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 4 dias, 2 horas, 11 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 16/06/2025

12/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 12/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

20/08/2025 10:05:14

OFLEG 231/2025 - Ofício Legislativo

Caio Oliveira

03/09/2025 12:19:03

OFLEG 244/2025 - Ofício Legislativo

Caio Oliveira

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 486/2025

Histórico da Tramitação 131 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 131 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{131 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{131 Dia(s), 10 horas, 45 minuto(s).}