PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 495/2025

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Data de apresentação 16/06/2025 15:15:31

N° Processo 8527/2025

N° Protocolo 9149/2025

ID 309133

Ementa

Insere no calendário oficial de eventos do Município de Sorocaba o “Dia Municipal do Teste do Pezinho", a ser comemorado anualmente no dia 06 de junho.

Autoria

Roberto Freitas;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13363/2025

Histórico da Tramitação _{191 Dia(s), 21 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 05/12/2025 15:04:27	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 19 dias, 21 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2025 15:02:34	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 05/12/2025 15:04:27	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 13.363/2025 subscrita pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 2059/2025 - Lei nº 13.363/2025 subscrita pelo Executivo.

Recebimento: 19/11/2025 13:16:07	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 05/12/2025 15:02:34	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 16 dias, 1 hora, 46 minutos
Complemento da Ação: Desengavetamento para inclusão da lei assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2025 13:11:07	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/11/2025 13:16:07	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.363, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 533/2025 - Edição de 14Nov2025 - Lei nº 13.363/2025

Recebimento: 19/11/2025 13:10:04	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 19/11/2025 13:11:07	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2025 16:00:46	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 18/11/2025 13:30:38	Ação: Tramitação Automática (Prazo expirado)
Tempo gasto: 24 dias, 21 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2025 13:02:59	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 24/10/2025 13:08:18	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 573/2025 - Autógrafo 249/2025 - PL 495/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 575/2025 - Ofício 585 - Autógrafos 246, 247, 248, 249, 250, 251/2025 - PLs 614/2025, 545/2025, 375/2025, 495/2025, 530/2025, 435/2025

Recebimento: 21/10/2025 10:33:50	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2025 10:34:06	Ação: Aprovado em 2ª Votação

Complemento da Ação: Na SO nº 66/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2025 12:09:14	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 16/10/2025 12:09:30	Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão

Complemento da Ação: Na SO nº 65/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/09/2025 14:51:12	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 14/10/2025 12:47:05	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 41 dias, 21 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/08/2025 09:49:39	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/08/2025 10:09:19	Ação: Para inclusão na Ordem do dia
Tempo gasto: 1 dia, 19 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2445/2025 - Parecer no PLO 495-2025 - Saúde Pública

Recebimento: 11/07/2025 13:04:50	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/08/2025 14:26:13	Ação: Parecer Emitido - Distribuir Proposição
Tempo gasto: 33 dias, 1 hora, 21 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2347/2025 - Parecer da CJ ao PL 495/2025

Recebimento: 24/06/2025 13:31:25	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 24/06/2025 13:32:39	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1273/2025 - PL 495

Recebimento: 17/06/2025 09:24:19	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 24/06/2025 09:04:21	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2025 15:15:34	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/06/2025 15:32:48	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 17 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/06/2025 15:15:31	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 16/06/2025 15:15:31	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{191 Dia(s), 21 horas, 30 minuto(s).}

05/12

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 19 dias, 21 horas, 42 minutos

05/12

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 05/12/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

dez

19/11

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 16 dias, 1 hora, 46 minutos Desengavetamento Despacho Eletrônico - 05/12/2025

19/11

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 5 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 19/11/2025 Publicação no DOM

19/11

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 40 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 19/11/2025

nov

19/11

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 23 horas, 40 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 19/11/2025

nov

24/10

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 25 dias, 22 minutos Tramitação Automática (Prazo expirado) Despacho Eletrônico - 18/11/2025

24/10

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 34 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 24/10/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

24/10

21/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 22 horas, 24 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 21/10/2025

21/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 22 horas, 24 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 21/10/2025

21/10

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 4 dias, 22 horas, 24 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 21/10/2025

16/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 22 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 16/10/2025

out

16/10

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 1 dia, 23 horas, 22 minutos Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão Despacho Eletrônico - 16/10/2025

out

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 2 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/10/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 2 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/10/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 2 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/10/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 2 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/10/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 2 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/10/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 2 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/10/2025

set

02/09

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 48 dias, 2 horas, 37 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 14/10/2025

set

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 19 horas, 43 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

ago

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 19 horas, 43 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

ago

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 19 horas, 43 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

ago

26/08

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 13 dias, 19 horas, 43 minutos Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 27/08/2025 Parecer da Comissão

ago

11/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 50 dias, 53 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Parecer da Comissão

jul

11/07

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 50 dias, 53 minutos Parecer Emitido - Distribuir Proposição Despacho Eletrônico - 13/08/2025 Parecer da Comissão

jul

24/06

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 4 horas, 28 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 24/06/2025 Parecer Jurídico

17/06

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 7 dias, 17 horas, 31 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 24/06/2025

16/06

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 17 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 16/06/2025

16/06

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 16/06/2025

jun

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 495/2025

Histórico da Tramitação 191 Dia(s), 21 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 191 Dia(s), 21 horas, 30 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{191 Dia(s), 21 horas, 30 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{191 Dia(s), 21 horas, 30 minuto(s).}