Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 29/04/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2025
Nº Processo: 450/2025
Data: 14/01/2025 09:11:28
Autor: Jussara Fernandes
Institui a campanha “Abril Laranja” dedicada a prevenção à crueldade contra aos animais no Município de Sorocaba, e da outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 229 /2025
Nº Processo: 4378/2025
Data: 14/03/2025 08:17:51
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Josmar dos Santos, Vila Piedade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação - Incluir em 2ª Discussão
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2025
Nº Processo: 3169/2025
Data: 17/02/2025 12:25:18
Autor: Cristiano Passos
Altera a Ementa e a Lei nº 11.797, de 01 de outubro de 2018, que dispõe sobre a proibição de alimentos do tipo embutidos e processados, na alimentação escolar e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2022
Nº Processo: 218715/2022
Data: 11/03/2022 00:00:00
Autor: Cícero João
Dispõe sobre proibição de instalação de praças de pedágio nas vias públicas do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 108 /2025
Nº Processo: 2181/2025
Data: 03/02/2025 11:11:51
Autor: Rodolfo Ganem
Dispõe sobre a instituição do Dia de Homenagem dos Destaques Esportivos do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 34 /2025
Nº Processo: 5372/2025
Data: 04/04/2025 12:34:03
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “FLÁVIO JACKSON MOURA”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 35 /2025
Nº Processo: 5373/2025
Data: 04/04/2025 12:36:01
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Senhora “LUCIENE ALVES DA SILVA SANTOS”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 241 /2025
Nº Processo: 4639/2025
Data: 19/03/2025 11:13:35
Autor: Fausto Peres
Dispõe sobre denominação de Praça “João Cedro dos Santos” a Área Pública de nossa cidade e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 302 /2025
Nº Processo: 5562/2025
Data: 09/04/2025 13:59:23
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a denominação de José Felipe das Neves a uma via pública no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única
Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 276 /2024
Nº Processo: 12313/2024
Data: 19/11/2024 14:47:31
Autor: Fausto Peres
Declara de Utilidade Pública a “Associação Esporte Clube Manchester” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 157 /2025
Nº Processo: 3358/2025
Data: 19/02/2025 12:00:43
Autor: Dylan Dantas
Modifica a Lei nº 10.528, de 31 de julho de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde, alterando o texto do caput, renumerando o Parágrafo único, e acrescentando os parágrafos 2º a 4º e seus incisos ao Art. 1º, e revogando o Parágrafo único do Art. 2º.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2023
Nº Processo: 237044/2023
Data: 14/03/2023 00:00:00
Autor: Caio Oliveira
Dispõe sobre a autorização para implementação da política pública voltada à educação, para ampliação de vaga em creche destinada às crianças de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos no âmbito da rede municipal de educação e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 163 /2023
Nº Processo: 241981/2023
Data: 29/05/2023 00:00:00
Autor: Fábio Simoa
Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº 13.465/2017 para autorizar a aprovação de Projetos de Condomínio de Lotes no Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Solicitação de oitiva do Executivo pelo autor
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Lei Ordinária N° 186 /2024
Nº Processo: 8450/2024
Data: 26/06/2024 16:02:23
Autor: Fernanda Garcia
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1° da Lei n° 12.550 de 05 de maio de 2022 que Institui a obrigatoriedade da divulgação sobre a relação de cargos/funções preenchidos e vagos no âmbito da Administração Municipal.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Substitutivo(s) apresentado(s)
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Lei Ordinária N° 258 /2025
Nº Processo: 4991/2025
Data: 28/03/2025 07:46:25
Autor: Cícero João
Institui, no âmbito do município de Sorocaba/SP, o Censo Qualificado das Pessoas com Autismo e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Emenda(s) Apresentada(s)
Complemento:
Observação:
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