Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:17 Realizada em: 03/04/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  1º EXPEDIENTE - MATÉRIAS EM APRESENTAÇÃO

Ordem: 1  Veto N° 7 /2025
Nº Processo: 216469/2025
Data: 27/03/2025 07:31:21
Autor: Executivo Municipal
Veto nº 7/2025 - Aut. 47/2025 e PL 13/2022. (Veto Parcial)

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 9 /2025
Nº Processo: 12314/2025
Data: 31/03/2025 11:08:29
Autor: Executivo Municipal
Veto Total nº 9/2025 - Aut. 57/2025 e PL 277/2024.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Veto N° 8 /2025
Nº Processo: 605/2025
Data: 27/03/2025 13:52:05
Autor: Executivo Municipal
Veto Total nº 8/2025 - Aut. 53/2025 e PL 54/2025.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 273 /2025
Nº Processo: 5171/2025
Data: 01/04/2025 08:01:13
Autor: Caio Oliveira
Institui o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 274 /2025
Nº Processo: 5172/2025
Data: 01/04/2025 08:02:57
Autor: Fernando Dini
Declara de Utilidade Pública a “União de Pessoas com Esclerose Múltipla de Sorocaba e Região (UPEM-SOR)” e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 275 /2025
Nº Processo: 5173/2025
Data: 01/04/2025 08:40:45
Autor: Fausto Peres
Institui e inclui no calendário de datas e eventos de Sorocaba o Dia Municipal do Apicultor.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 276 /2025
Nº Processo: 5176/2025
Data: 01/04/2025 09:36:58
Autor: Silvano Júnior
Dispõe sobre denominação de " Ricardo Caldini” a Estação BRT - Jardim Atílio Silvano e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 277 /2025
Nº Processo: 5185/2025
Data: 01/04/2025 10:44:52
Autor: Caio Oliveira
Institui o Programa Municipal de Reabilitação Oral para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico para mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 278 /2025
Nº Processo: 5235/2025
Data: 02/04/2025 11:05:24
Autor: Rafael Militão
Dispõe sobre a criação do Programa Educacional de Prevenção à Violência e aos Acidentes de Trânsito “#VOLTAPRACASA” no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 279 /2025
Nº Processo: 5236/2025
Data: 02/04/2025 11:06:15
Autor: Raul Marcelo
Altera o art. 202, da Lei n. 3.800, de 2 de dezembro de 1991, para incluir no quadro de magistério os professores responsáveis pelo cuidar, brincar e educar.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 280 /2025
Nº Processo: 5238/2025
Data: 02/04/2025 11:12:22
Autor: Roberto Freitas
Dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei Ordinária N° 281 /2025
Nº Processo: 5301/2025
Data: 02/04/2025 16:22:36
Autor: Rodolfo Ganem
Institui o mês “Abril Azul”, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Matéria apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 24 /2025
Nº Processo: 5169/2025
Data: 01/04/2025 07:59:17
Autor: Dylan Dantas
Moção contrária à implantação de novos pedágios no município de Sorocaba e região, conforme previsto no contrato de concessão denominado “Rota Sorocabana”.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 25 /2025
Nº Processo: 5170/2025
Data: 01/04/2025 07:59:37
Autor: Fernando Dini
Manifesta REPÚDIO à empresa CCR Sorocabana pelo projeto de implantação de novos pedágios nas rodovias da Região de Sorocaba.

Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente
Ação: Deliberada para o Jurídico
Complemento:
Observação:
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