PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 276/2025

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Data de apresentação 01/04/2025 09:36:58

N° Processo 5176/2025

N° Protocolo 5421/2025

ID 304355

Ementa

Dispõe sobre denominação de " Ricardo Caldini” a Estação BRT - Jardim Atílio Silvano e dá outras providências.

Autoria

Silvano Júnior;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13258/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Ofício Legislativo 170/2025
Emenda 2/2025

Histórico da Tramitação _{201 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 04/08/2025 12:49:02	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 75 dias, 23 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2025 12:48:01	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/08/2025 12:49:02	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 13.258/2025, subscrita pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1279/2025 - Lei nº 13.258/2025 assinada pelo Executivo.

Recebimento: 28/07/2025 09:56:08	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 04/08/2025 12:48:01	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Desengavetado para inclusão da lei assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/07/2025 09:52:53	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/07/2025 09:56:08	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.258, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 342/2025 - Edição de 25Jul2025 - LEI Nº 13.258/2025

Recebimento: 28/07/2025 09:52:18	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/07/2025 09:52:53	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025 16:21:20	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 28/07/2025 09:34:37	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 19 dias, 17 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025 15:18:39	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/07/2025 15:19:09	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 321/2025 - Ofício 376 - Autógrafos 150, 151, 152, 153 ,154/2025 aos PLS 322/2024, 234/2025, 276/2025, 47/2025, 321/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 318/2025 - Autógrafo 152 - PL 276/2025

Recebimento: 08/07/2025 10:24:04	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 08/07/2025 10:24:19	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SO nº 41/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2025 14:51:36	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/07/2025 14:51:46	Ação: Proposição incluída (Redação Final)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2025 14:50:56	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 04/07/2025 14:51:22	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2197/2025 - Redação Final PL 276/2025

Recebimento: 03/07/2025 11:11:25	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 03/07/2025 13:52:32	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Tempo gasto: 2 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 2, na SO nº 40/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1182/2025 - Votação ao PL

Recebimento: 12/05/2025 11:21:12	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/06/2025 14:52:37	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 49 dias, 3 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2025 11:03:38	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/05/2025 14:00:04	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1864/2025 - Parecer da CJ ao PL 276/2025

Recebimento: 03/04/2025 10:47:31	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/04/2025 12:13:00	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 937/2025 - PL 276/2025

Recebimento: 03/04/2025 07:59:11	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2025 09:19:29	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2025 09:37:01	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2025 16:25:52	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2025 09:36:59	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2025 09:36:59	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{201 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).}

04/08

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 75 dias, 23 horas, 50 minutos

04/08

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 04/08/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

ago

28/07

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 7 dias, 2 horas, 51 minutos Desengavetamento Despacho Eletrônico - 04/08/2025

28/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 28/07/2025 Publicação no DOM

28/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 18 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 28/07/2025

28/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 18 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 28/07/2025

08/07

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 19 dias, 18 horas, 15 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 28/07/2025

08/07

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 54 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 08/07/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

08/07

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 3 dias, 19 horas, 32 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 08/07/2025

04/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

04/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

04/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

04/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

04/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

04/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

04/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

04/07

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 1 dia, 58 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 04/07/2025 Parecer da Comissão

03/07

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 2 dias, 22 horas, 59 minutos Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda) Despacho Eletrônico - 03/07/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

jul

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 54 dias, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 30/06/2025

mai

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 54 dias, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 30/06/2025

mai

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 54 dias, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 30/06/2025

mai

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 54 dias, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 30/06/2025

mai

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 54 dias, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 30/06/2025

mai

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 54 dias, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 30/06/2025

mai

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 54 dias, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 30/06/2025

mai

30/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 33 dias, 1 hora, 47 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 07/05/2025 Parecer da Comissão

30/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 33 dias, 1 hora, 47 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 07/05/2025 Parecer da Comissão

03/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 2 horas, 53 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 04/04/2025 Parecer Jurídico

03/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 16 horas, 53 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/04/2025

01/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 6 horas, 48 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 02/04/2025

01/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 01/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

OFLEG 170/2025 - Ofício Legislativo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 276/2025

Histórico da Tramitação 201 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 201 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{201 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{201 Dia(s), 3 horas, 2 minuto(s).}