PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 276/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 01/04/2025 09:36:58

N° Processo 5176/2025

N° Protocolo 5421/2025

ID 304355

Ementa

Dispõe sobre denominação de " Ricardo Caldini” a Estação BRT - Jardim Atílio Silvano e dá outras providências.

Autoria

Silvano Júnior;

Situação

Finalizado

Origem

Poder Legislativo

Norma resultante Lei Ordinária 13258/2025

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2025
Ofício Legislativo 170/2025
Emenda 2/2025

Histórico da Tramitação _{369 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 04/08/2025 12:49:02	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 244 dias, 18 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/08/2025 12:48:01	Fase: Adicionar Informações à Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/08/2025 12:49:02	Ação: Informações Adicionadas
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Incluída a Lei nº 13.258/2025, subscrita pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1279/2025 - Lei nº 13.258/2025 assinada pelo Executivo.

Recebimento: 28/07/2025 09:56:08	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
Envio: 04/08/2025 12:48:01	Ação: Desengavetamento
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Desengavetado para inclusão da lei assinada pelo Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/07/2025 09:52:53	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/07/2025 09:56:08	Ação: Publicação anexada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: LEI Nº 13.258, DE 15 DE JULHO DE 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 342/2025 - Edição de 25Jul2025 - LEI Nº 13.258/2025

Recebimento: 28/07/2025 09:52:18	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 28/07/2025 09:52:53	Ação: Lei Sancionada e Publicada Integralmente


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025 16:21:20	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 28/07/2025 09:34:37	Ação: Lei Sancionada Integralmente
Tempo gasto: 19 dias, 17 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/07/2025 15:18:39	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 08/07/2025 15:19:09	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital 321/2025 - Ofício 376 - Autógrafos 150, 151, 152, 153 ,154/2025 aos PLS 322/2024, 234/2025, 276/2025, 47/2025, 321/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital 318/2025 - Autógrafo 152 - PL 276/2025

Recebimento: 08/07/2025 10:24:04	Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final	Setor:Plenário
Envio: 08/07/2025 10:24:19	Ação: Parecer de redação final aprovado

Complemento da Ação: Na SO nº 41/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2025 14:51:36	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 04/07/2025 14:51:46	Ação: Proposição incluída (Redação Final)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2025 14:50:56	Fase: Aprovado(a) - Elaborar Redação Final	Setor:Comissão de Redação
Envio: 04/07/2025 14:51:22	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 2197/2025 - Redação Final PL 276/2025

Recebimento: 03/07/2025 11:11:25	Fase: Ordem do Dia -Discussão e Votação única	Setor:Plenário
Envio: 03/07/2025 13:52:32	Ação: Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda)
Tempo gasto: 2 horas, 41 minutos
Complemento da Ação: Aprovado PL + Emenda 2, na SO nº 40/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 1182/2025 - Votação ao PL

Recebimento: 12/05/2025 11:21:12	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 30/06/2025 14:52:37	Ação: Proposição incluída (Discussão e Votação única)
Tempo gasto: 49 dias, 3 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/04/2025 11:03:38	Fase: Emitir Parecer da CJ	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 07/05/2025 14:00:04	Ação: Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 56 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 1864/2025 - Parecer da CJ ao PL 276/2025

Recebimento: 03/04/2025 10:47:31	Fase: Emitir Parecer Jurídico	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 04/04/2025 12:13:00	Ação: Parecer Jurídico emitido
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 937/2025 - PL 276/2025

Recebimento: 03/04/2025 07:59:11	Fase: Apresentação da Matéria no 1º Expediente	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2025 09:19:29	Ação: Matéria apresentada
Tempo gasto: 1 hora, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2025 09:37:01	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 02/04/2025 16:25:52	Ação: Proposição incluída na Pauta para apresentação
Tempo gasto: 1 dia, 6 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 01/04/2025 09:36:59	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 01/04/2025 09:36:59	Ação: Proposição protocolada e conferida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{369 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).}

04/08

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 244 dias, 18 horas, 21 minutos

04/08

Adicionar Informações à Lei Seção de Expediente - Projetos 1 minuto Informações Adicionadas Despacho Eletrônico - 04/08/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

ago

28/07

Lei Ordinária Seção de Expedição e Arquivo 7 dias, 2 horas, 51 minutos Desengavetamento Despacho Eletrônico - 04/08/2025

28/07

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos 3 minutos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 28/07/2025 Publicação no DOM

28/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 18 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 28/07/2025

28/07

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 18 minutos Lei Sancionada e Publicada Integralmente Despacho Eletrônico - 28/07/2025

08/07

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 19 dias, 18 horas, 15 minutos Lei Sancionada Integralmente Despacho Eletrônico - 28/07/2025

08/07

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 4 horas, 54 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 08/07/2025 Anexo(s) - Com Assinatura Digital Anexo(s) - Com Assinatura Digital

08/07

Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final Plenário 3 dias, 19 horas, 32 minutos Parecer de redação final aprovado Despacho Eletrônico - 08/07/2025

04/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

04/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

04/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

04/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

04/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

04/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

04/07

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos Proposição incluída (Redação Final) Despacho Eletrônico - 04/07/2025

04/07

Aprovado(a) - Elaborar Redação Final Comissão de Redação 1 dia, 58 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 04/07/2025 Parecer da Comissão

03/07

Ordem do Dia -Discussão e Votação única Plenário 2 dias, 22 horas, 59 minutos Aprovado em Discussão e Votação única (com Emenda) Despacho Eletrônico - 03/07/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

jul

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 54 dias, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 30/06/2025

mai

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 54 dias, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 30/06/2025

mai

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 54 dias, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 30/06/2025

mai

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 54 dias, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 30/06/2025

mai

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 54 dias, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 30/06/2025

mai

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 54 dias, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 30/06/2025

mai

12/05

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 54 dias, 52 minutos Proposição incluída (Discussão e Votação única) Despacho Eletrônico - 30/06/2025

mai

30/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 33 dias, 1 hora, 47 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 07/05/2025 Parecer da Comissão

30/04

Emitir Parecer da CJ Comissão de Justiça 33 dias, 1 hora, 47 minutos Parecer pela Inconstitucionalidade / Ilegalidade Despacho Eletrônico - 07/05/2025 Parecer da Comissão

03/04

Emitir Parecer Jurídico Divisão de Assuntos Jurídicos 1 dia, 2 horas, 53 minutos Parecer Jurídico emitido Despacho Eletrônico - 04/04/2025 Parecer Jurídico

03/04

Apresentação da Matéria no 1º Expediente Plenário 16 horas, 53 minutos Matéria apresentada Despacho Eletrônico - 03/04/2025

01/04

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 6 horas, 48 minutos Proposição incluída na Pauta para apresentação Despacho Eletrônico - 02/04/2025

01/04

Protocolar Proposição Seção de Expediente - Projetos Proposição protocolada e conferida Capa Despacho Eletrônico - 01/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

OFLEG 170/2025 - Ofício Legislativo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 276/2025

Histórico da Tramitação 369 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 369 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{369 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{369 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).}