Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:7 Realizada em: 25/02/2025 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (49)

  1º EXPEDIENTE - REQUERIMENTOS

Ordem: 1  Requerimento N° 121 /2025
Nº Processo: 1635/2025
Data: 28/01/2025 08:01:51
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre a implantação de uma Base da Guarda Civil Municipal no bairro do Cajuru.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Requerimento N° 128 /2025
Nº Processo: 1643/2025
Data: 28/01/2025 08:09:38
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre as condições da pavimentação da Estrada Luiz Carlos Guerra, no bairro do Éden.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 231 /2025
Nº Processo: 2513/2025
Data: 07/02/2025 07:05:03
Autor: Dylan Dantas
Requer informações acerca do processo licitatório referente ao registro de preços para aquisição de cortinas e varões com ilhós destinados às unidades da Secretaria da Educação, com valores unitários de R$ 388,70 por metro quadrado de cortina e R$ 38,50 por metro de varão, totalizando R$ 8.159.000,00.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 377 /2025
Nº Processo: 3211/2025
Data: 17/02/2025 15:09:37
Autor: Roberto Freitas
Requer informações a respeito da abrangência do Decreto nº 29.549 de 30 de Dezembro de 2024.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 247 /2025
Nº Processo: 2575/2025
Data: 10/02/2025 09:38:11
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a possibilidade de implementação de um plano de abordagem humanizada e verificação de antecedentes de pessoas em situação de rua.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 386 /2025
Nº Processo: 3237/2025
Data: 18/02/2025 11:15:58
Autor: Cláudio Sorocaba
Requer implantação de uma pista de caminhada na Avenida Doutor José Caetano Graziosi, Wanel Ville.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 388 /2025
Nº Processo: 3296/2025
Data: 19/02/2025 09:26:03
Autor: Iara Bernardi
Requer a constituição de uma Comissão Especial de Vereadores/as para studos sobre os impactos de uma Nova Marginal Direita do Rio Sorocaba.

Fase: DESTAQUE - Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Requerimento N° 146 /2025
Nº Processo: 1726/2025
Data: 29/01/2025 11:08:21
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações detalhadas sobre o processo licitatório referente ao Registro de Preços para aquisição de cortinas e varões com ilhós destinados aos próprios da Secretaria da Educação, no valor unitário de R$ 388,70 por metro quadrado de cortina e R$ 38,50 por metro de varão, no valor total de R$8.159.000,00, visando garantir a economicidade e a transparência na aplicação dos recursos públicos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 149 /2025
Nº Processo: 1737/2025
Data: 29/01/2025 12:27:54
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações detalhadas sobre a prorrogação do contrato e aditivo qualitativo firmado entre a Prefeitura de Sorocaba e a empresa Estrela Engenharia e Construções Ltda., no valor de R$ 21.632.435,41, referente aos serviços de reparos e manutenção predial dos próprios da Secretaria da Educação, conforme disposto no processo CPL nº 074/2023, contrato SIM nº 458/2023.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 151 /2025
Nº Processo: 1739/2025
Data: 29/01/2025 12:29:04
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações planejadas sobre a prorrogação do contrato e aditivo qualitativo firmado entre a Prefeitura de Sorocaba e o Consórcio Novo Sorocaba Ambiental, no valor de R$ 143.622.756,48, referente aos serviços de execução de coleta de resíduos sólidos domiciliares e comerciais no município de Sorocaba, incluindo conteinerização, ecopontos, serviço de varrição e limpeza, conforme disposto no processo CPL nº 555/2023, contrato SIAM nº 503/2024 (Litucera), SIAM nº 504/2024 (Trail) e SIAM nº 505/2024 (Heleno), publicado no Diário Oficial do Município em 28 de janeiro de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Requerimento N° 153 /2025
Nº Processo: 1899/2025
Data: 30/01/2025 08:11:32
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre as obras realizadas na Rua Catulo da Paixão Cearense, altura do número 521, e os impactos causados por deficiências no sistema de drenagem, que estariam contribuindo para alagamentos no bairro.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Requerimento N° 154 /2025
Nº Processo: 1900/2025
Data: 30/01/2025 08:12:06
Autor: Ítalo Moreira
Requer informações sobre cratera aberta na Rua Custódio Luiz Dordette, originada por vazamento e infiltração do solo, que resultou em transtornos e acidente com veículo.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 197 /2025
Nº Processo: 2359/2025
Data: 05/02/2025 10:44:32
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre convocação dos aprovados no concurso público CPSAAE 001/2024.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 198 /2025
Nº Processo: 2360/2025
Data: 05/02/2025 10:45:08
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre manutenção em estradas rurais do município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 199 /2025
Nº Processo: 2361/2025
Data: 05/02/2025 10:46:20
Autor: Raul Marcelo
REQUER ACESSO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0490-5 REFERENCIADO NO PROJETO DE LEI Nº 195/2024

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 200 /2025
Nº Processo: 2362/2025
Data: 05/02/2025 10:47:01
Autor: Raul Marcelo
REQUER INFORMAÇÕES QUANTO A MANUTENÇÃO DOS CENTROS ESPORTIVOS DE SOROCABA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 201 /2025
Nº Processo: 2363/2025
Data: 05/02/2025 10:47:43
Autor: Raul Marcelo
Requer informações sobre a educação pública de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 219 /2025
Nº Processo: 2474/2025
Data: 06/02/2025 11:28:43
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre a implantação de passarela no quilometro 04(quatro) da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes (Castelinho – SP 075).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 220 /2025
Nº Processo: 2475/2025
Data: 06/02/2025 11:29:41
Autor: João Donizeti
Requer informações aos deputados estaduais da região sobre a interrupção no transporte de pacientes conveniados ao IAMSP, realizado pela Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 304 /2025
Nº Processo: 2876/2025
Data: 12/02/2025 14:22:46
Autor: João Donizeti
Requer informações sobre a qualidade do transporte coletivo que atende as linhas 31 Bairro do Cajuru e 53 Bairro do Éden.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 348 /2025
Nº Processo: 3090/2025
Data: 17/02/2025 09:28:22
Autor: Dylan Dantas
Requer serviço de zeladoria urbana em espaço público localizado na Rua Tadashi Tsujino, altura do número 347, e CEI 105 Rua Diva Forastieri Rossi, 90– Jardim Nova Ipanema.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 349 /2025
Nº Processo: 3091/2025
Data: 17/02/2025 09:29:04
Autor: Dylan Dantas
Requer providências na Rua Adelaide Lamberti Diener, altura do número 497 - Jardim Santo André.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 350 /2025
Nº Processo: 3092/2025
Data: 17/02/2025 09:29:53
Autor: Dylan Dantas
Requer informações sobre a disponibilidade de equipamentos da Defesa Civil de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 373 /2025
Nº Processo: 3191/2025
Data: 17/02/2025 14:28:39
Autor: Fábio Simoa
Requer a necessidade de se apurar eventual falta de nutricionistas da rede de educaçãopública municipal, em suposta desconformidade legal.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 378 /2025
Nº Processo: 3212/2025
Data: 17/02/2025 15:10:15
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de instalação de vaga de estacionamento ou vaga rápida na Rua Mascarenhas Camelo, altura do nº 90, na Vila Santana.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 379 /2025
Nº Processo: 3213/2025
Data: 17/02/2025 15:10:37
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a viabilidade da implantação da Feira da Tarde no estacionamento da Prefeitura Municipal de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 380 /2025
Nº Processo: 3214/2025
Data: 17/02/2025 15:11:04
Autor: Rafael Militão
Requerimento de informações sobre o refazimento da pintura de solo no cruzamento da Rua Barão de Tibagi com a Rua José Ângelo Alvarenga, na Vila Assis.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 382 /2025
Nº Processo: 3216/2025
Data: 17/02/2025 15:13:07
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a possibilidade de implantação de uma pista de caminhada ligando a Rua Azel de Arruda à Rua Alcino de Oliveira Rosa, no Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 387 /2025
Nº Processo: 3243/2025
Data: 18/02/2025 12:14:01
Autor: Fábio Simoa
Requer informações sobre Emendas Impositivas destinadas para contratação de câmeras.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 394 /2025
Nº Processo: 3302/2025
Data: 19/02/2025 09:36:04
Autor: Rafael Militão
Requer informações sobre a instalação de uma unidade da Casa do Cidadão junto ao terminal de ônibus no Parque São Bento.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 425 /2025
Nº Processo: 3392/2025
Data: 19/02/2025 14:58:17
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre cronograma de reparos e manutenção predial de próprios da Secretaria da Educação, via contrato com Estrela Engenharia e Construções LTDA.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 426 /2025
Nº Processo: 3393/2025
Data: 19/02/2025 14:59:13
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre estudos para criação de parque público na Vila Rica.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 427 /2025
Nº Processo: 3421/2025
Data: 21/02/2025 07:17:53
Autor: Cícero João
Realizar a implantação de lombotravessia na Rua Galileu Lasquei Eli,724, Vila Fiori em frente ao Colégio Vida.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 429 /2025
Nº Processo: 3423/2025
Data: 21/02/2025 07:19:46
Autor: Henri Arida
Requer informações sobre o alagamento do CEI 09, Rua Nicolau Elías Tibechereny, 200 - Jardim São Marcos.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 430 /2025
Nº Processo: 3424/2025
Data: 21/02/2025 07:21:55
Autor: Henri Arida
Requer informações sobre o alagamento da Rua Ananias Pires do Amaral, altura do numero 151, Jardim Gonçalves.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 433 /2025
Nº Processo: 3427/2025
Data: 21/02/2025 07:24:21
Autor: Fausto Peres
Requer informações sobre a demanda de usuários que utilizam o transporte especial em Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 442 /2025
Nº Processo: 3489/2025
Data: 21/02/2025 10:55:19
Autor: Pr. Luís Santos
Requer Informações sobre a possibilidade de disponibilizar soro antiescorpiônico em todas unidades de Pronto Atendimento de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 448 /2025
Nº Processo: 3533/2025
Data: 24/02/2025 09:34:47
Autor: Toninho Corredor
Voto de pesar pelo falecimento em 15 de fevereiro de 2025 do Sr. Abílio Oliveira Rosa Junior (Pai da Pra. Fabrícia Rosa da Igreja Família de Sorocaba).

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 449 /2025
Nº Processo: 3534/2025
Data: 24/02/2025 09:36:01
Autor: Tatiane Costa
Requer a reserva do saguão da Câmara para a exposição "Aves em Liberdade...Sempre", com início no dia 07 de Abril e término no dia 21 de Abril de 2025.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 450 /2025
Nº Processo: 3535/2025
Data: 24/02/2025 09:37:04
Autor: Tatiane Costa
Requer informações sobre questionamentos de munícipes acerca de troca de lâmpadas comuns por LED na iluminação pública da Rua Amazonas, Santa Terezinha.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 455 /2025
Nº Processo: 3559/2025
Data: 24/02/2025 10:33:18
Autor: Silvano Júnior
Requer informações sobre o recapeamento da Rua José Mattos Correia.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 456 /2025
Nº Processo: 3560/2025
Data: 24/02/2025 10:34:00
Autor: Caio Oliveira
Requer a possibilidade da implantação da Defensoria Pública em todas as unidades das Casas do Cidadão.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 457 /2025
Nº Processo: 3567/2025
Data: 24/02/2025 11:55:21
Autor: Cristiano Passos
Requer estudo para implantação de lombada na Rua Maria Dolores Moron Vieira, no bairro Herbert de Souza.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 458 /2025
Nº Processo: 3568/2025
Data: 24/02/2025 11:56:04
Autor: Cristiano Passos
Requer a manutenção e roçagem em uma academia ao ar livre, localizada na Rua Humberto Del Cistia, em frente ao nº 410, no Mineirão.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 459 /2025
Nº Processo: 3581/2025
Data: 24/02/2025 13:26:51
Autor: Toninho Corredor
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INCLUSÃO NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA OFICIAL DE ATLETISMO.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 460 /2025
Nº Processo: 3597/2025
Data: 24/02/2025 14:48:22
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre a demanda de atendimento com nutrólogo infantil e acesso ao leite especial

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 461 /2025
Nº Processo: 3598/2025
Data: 24/02/2025 14:48:57
Autor: Fernanda Garcia
Requer informações sobre chamamento de profissionais da saúde de concurso vigente para ocupar os cargos disponíveis.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 462 /2025
Nº Processo: 3599/2025
Data: 24/02/2025 14:51:43
Autor: Fernanda Garcia, Izídio de Brito , Iara Bernardi , Raul Marcelo
Realização de Audiência Pública com o tema "Faces da Violência - Marielle Força e Luta", dia 13 de março às 19h00.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 463 /2025
Nº Processo: 3600/2025
Data: 24/02/2025 14:52:28
Autor: Jussara Fernandes
Requer informações à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulos, sobre a previsão de passagens de fauna nas rodovias que cortam o município de Sorocaba.

Fase: Incluído(a) na pauta do 1º Expediente
Ação: Destaque
Complemento:
Observação:
Itens por página