Câmara Municipal de Sorocaba - SP Câmara Municipal de Sorocaba - SP: Produção Legislativa
Sessão:24 Realizada em: 30/04/2024 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA COMPLETA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2024
Nº Processo: 2048/2024
Data: 02/02/2024 13:18:46
Autor: Hélio Brasileiro
Institui a Política de Apoio à Saúde Mental, no âmbito do Município de Sorocaba.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 80 /2024
Nº Processo: 3811/2024
Data: 06/03/2024 15:52:34
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre o fechamento da rua sem saída Alameda Wyda, na Zona Industrial e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 261 /2023
Nº Processo: 247058/2023
Data: 13/09/2023 00:00:00
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre denominação de "Lauri Antônio Paludo” a uma área de lazer pública e dá outras providências. (Área de lazer localizada no Bairro do Éden)

Fase: Ordem do Dia - Discussão e votação - Redação final
Ação: Parecer de redação final aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 41 /2024
Nº Processo: 4980/2024
Data: 01/04/2024 13:11:15
Autor: Dylan Dantas
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Luis Santos Pereira Filho”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 46 /2024
Nº Processo: 5068/2024
Data: 03/04/2024 10:27:43
Autor: Pr. Luís Santos
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Esportivo “Newton Corrêa da Costa Júnior” (Campineiro) ao Senhor “Diego Gomes Anhaia”.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 51 /2024
Nº Processo: 5591/2024
Data: 15/04/2024 15:03:38
Autor: João Donizeti
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Marcelo Tanaka Costa”

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 52 /2024
Nº Processo: 5652/2024
Data: 17/04/2024 09:34:32
Autor: Cristiano Passos
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Dr Marcos José Monzoni Prestes.

Fase: Ordem do Dia - Votação Única
Ação: Aprovado em Votação Única
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 79 /2024
Nº Processo: 3767/2024
Data: 06/03/2024 10:32:16
Autor: Pr. Luís Santos
Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 386 /2022
Nº Processo: 231769/2022
Data: 13/12/2022 00:00:00
Autor: Ítalo Moreira
Declara de Utilidade Pública o "INSTITUTO MAN", e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2023
Nº Processo: 250587/2023
Data: 14/11/2023 00:00:00
Autor: Fábio Simoa
Declara de Utilidade Pública o “Centro Terapêutico Rancho Cambará” e dá outras providências.

Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 2ª Votação
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Resolução N° 10 /2021
Nº Processo: 203658/2021
Data: 11/02/2021 00:00:00
Autor: Hélio Brasileiro
Acrescenta o § 5º no art. 142 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba e dá outras providências. (Sobre a aprovação da derrubada do parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça por 2/3 dos membros da Câmara)

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Aprovado em 1ª votação (aguardando nova inclusão)
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Emenda à Lei Orgânica N° 3 /2021
Nº Processo: 203659/2021
Data: 11/02/2021 00:00:00
Autor: Hélio Brasileiro
Acrescenta o ítem 8 no § 3º do artigo 40 da Lei Orgânica do Município. (Sobre a dependência do voto favorável de dois terços dos membros da Câmara para proposição que tiver o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça)

Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação
Ação: Matéria Remanescente
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Moção N° 1 /2024
Nº Processo: 51/2024
Data: 19/01/2024 08:55:25
Autor: Dylan Dantas
Manifesta APOIO ao Deputado Federal Capitão Guilherme Derrite, por seu PL 4086/2019 que visa retirar do ordenamento jurídico brasileiro o instituto da "saída temporária" de condenados que cumprem pena.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Remanescente
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 4 /2024
Nº Processo: 4424/2024
Data: 18/03/2024 15:16:12
Autor: Dylan Dantas
Manifesta APOIO ao PL nº 550/2024, de autoria do Deputado Gustavo Gayer - PL, que altera a Lei nº nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que instituiu o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, para vedar a exibição de conteúdo pornográfico, sensual ou erótico nas escolas da educação básica.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Remanescente
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 3 /2024
Nº Processo: 3652/2024
Data: 04/03/2024 15:02:20
Autor: Fábio Simoa
A Câmara Municipal de Sorocaba manifesta Apoio ao projeto do Deputado Vitor do Cachorrão, Projeto nº 959/2023 de 12/06/2023.

Fase: Ordem do Dia - Discussão e Votação única
Ação: Remanescente
Complemento:
Observação: