PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 386/2022

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Data de apresentação 13/12/2022 00:00:00

N° Processo 231769/2022

N° Protocolo 0/2022

ID 259427

Ementa

Declara de Utilidade Pública o "INSTITUTO MAN", e dá outras providências.

Autoria

Ítalo Moreira;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 13011/2024

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{855 Dia(s), 23 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 10/03/2025 09:59:16	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo

Tempo gasto: 37 dias, 13 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2024 13:59:30	Fase: Aguardar Lei Assinada	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 10/03/2025 09:59:16	Ação: Arquiva-se
Tempo gasto: 286 dias, 19 horas, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica 354/2025 - Lei rubricada nº 13.011/2024

Recebimento: 27/05/2024 13:58:34	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/05/2024 13:59:30	Ação: Publicação anexada

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 13.011, de 16 de maio de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Publicação no DOM 132/2024 - Diário Oficial do Município de 24/05/2024

Recebimento: 27/05/2024 13:58:13	Fase: Receber Sanção ou Veto	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 27/05/2024 13:58:34	Ação: Lei Sancionada e Publicada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/05/2024 10:39:21	Fase: Elaborar Sanção ou Veto	Setor:Executivo Municipal - DCDAO
Envio: 21/05/2024 10:48:11	Ação: Lei Sancionada
Tempo gasto: 14 dias, 8 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/05/2024 13:07:43	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 03/05/2024 13:08:17	Ação: Autógrafo de Lei elaborado e Assinado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 412/2024 - Ofício 110 - Autógrafos 43, 44, 45, 46, 47, 48/2024 aos Projetos de Lei 35/2024, 80/2024, 261/2023, 79/2024, 386/2022, 322/2023, respectivamente Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica 417/2024 - Autógrafo 47/2024 ao Projeto de Lei 386/2022

Recebimento: 30/04/2024 10:27:58	Fase: Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2024 10:28:40	Ação: Aprovado em 2ª Votação


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/04/2024 16:11:36	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 26/04/2024 16:17:07	Ação: Proposição incluída (2ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 11:06:36	Fase: Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 25/04/2024 11:07:38	Ação: Aprovado em 1ª votação
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 13:57:32	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia	Setor:Seção de Expediente - Projetos
Envio: 22/04/2024 12:41:23	Ação: Proposição incluída (1ª Discussão e Votação)
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 10:08:49	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/04/2024 10:09:15	Ação: Para inclusão na Ordem do dia

Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 399/2024 - Parecer de Visita Técnica PL 386/2023

Recebimento: 16/04/2024 10:08:30	Fase: Emitir Parecer na Comissão	Setor:Comissão de Educação e Pessoa Idosa
Envio: 16/04/2024 10:08:42	Ação: Parecer emitido


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2023 00:00:00	Fase: Distribuir Proposição	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 27/02/2024 11:52:59	Ação: Distribuído
Tempo gasto: 377 dias, 11 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Após emissão de Parecer(es) da Comissão(ões), encaminho para inclusão da na Ordem do dia.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/12/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 28/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 78/2023 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 15/12/2022 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 6001/2022 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 15/12/2022 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2022 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 83/2022.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2022 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/12/2022 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{855 Dia(s), 23 horas, 49 minuto(s).}

10/03

Concluído para arquivo Seção de Expedição e Arquivo

mar

2025

27/05

Aguardar Lei Assinada Seção de Expediente - Projetos 286 dias, 19 horas, 59 minutos Arquiva-se Despacho Eletrônico - 10/03/2025 Anexo(s) - Sem Assinatura Eletrônica

27/05

Norma Publicada no DOM Seção de Expediente - Projetos Publicação anexada Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Publicação no DOM

27/05

Receber Sanção ou Veto Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 3 horas, 10 minutos Lei Sancionada e Publicada Despacho Eletrônico - 27/05/2024

07/05

Elaborar Sanção ou Veto Executivo Municipal - DCDAO 17 dias, 21 horas, 39 minutos Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 21/05/2024

03/05

Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Expediente - Projetos 3 dias, 2 horas, 39 minutos Autógrafo de Lei elaborado e Assinado Despacho Eletrônico - 03/05/2024 Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica Anexo(s) - Com Assinatura Eletrônica

mai

03/05

mai

30/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 18 horas, 11 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 30/04/2024

30/04

Ordem do Dia - 2ª Discussão e Votação Plenário 3 dias, 18 horas, 11 minutos Aprovado em 2ª Votação Despacho Eletrônico - 30/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 9 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 9 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 9 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 9 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

26/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 1 dia, 5 horas, 9 minutos Proposição incluída (2ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 26/04/2024

25/04

Ordem do Dia - 1ª Discussão e Votação Plenário 2 dias, 22 horas, 26 minutos Aprovado em 1ª votação Despacho Eletrônico - 25/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 2 horas, 32 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 2 horas, 32 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 2 horas, 32 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 2 horas, 32 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

16/04

Pronto para incluir na Ordem do dia Seção de Expediente - Projetos 6 dias, 2 horas, 32 minutos Proposição incluída (1ª Discussão e Votação) Despacho Eletrônico - 22/04/2024

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Parecer da Comissão

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Parecer da Comissão

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Parecer da Comissão

16/04

Distribuir Proposição Apoio às Comissões Para inclusão na Ordem do dia Despacho Eletrônico - 16/04/2024 Parecer da Comissão

16/04

Emitir Parecer na Comissão Comissão de Educação e Pessoa Idosa 48 dias, 22 horas, 15 minutos Parecer emitido Despacho Eletrônico - 16/04/2024

abr

2024

15/02

Distribuir Proposição Apoio às Comissões 426 dias, 11 horas, 52 minutos Distribuído Despacho Eletrônico - 27/02/2024

fev

2023

28/12

Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos) Comissão de Justiça 13 dias,

15/12

Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos) Divisão de Assuntos Jurídicos

15/12

Apresentação da Matéria Plenário 2 dias,

13/12

Pronto para Apresentação da Matéria Seção de Expediente

dez

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Texto integral final

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 386/2022

Histórico da Tramitação 855 Dia(s), 23 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 855 Dia(s), 23 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{855 Dia(s), 23 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{855 Dia(s), 23 horas, 49 minuto(s).}